A Procuradoria Geral do Município (PGM) reuniu, hoje, os procuradores das secretarias do município para mais uma reunião de trabalho deste ano. Durante o encontro, o procurador geral do município, Marcelo Teixeira, adiantou alguns projetos que devem ser colocados em prática pela PGM em breve.
Ele citou como exemplo a ideia de tornar público o ritmo de andamento dos processos que são analisados diariamente pelo órgão. A lista com o número de ações seria publicada a cada mês no Diário Oficial e separada por procuradoria (como as das áreas de Licitações, Contratos etc).
A divulgação desse tipo de relatório facilitaria um balanço futuro do trabalho que é realizado pela PGM. Outro ponto levantado na reunião foi a realização de concurso público para novos procuradores do município. Segundo Marcelo Teixeira, a comissão responsável pelo concurso continua trabalhando para viabilizá-lo em breve.
“Espero que os companheiros que ainda não são efetivos do município façam esse concurso. Estamos trabalhando muito para que ele seja realizado”, disse o procurador-geral na reunião. Marcelo Teixeira também adiantou que em breve a PGM deverá mudar de sede, “já que a atual não nos cabe mais”. A mudança seria motivada justamente pela demanda de processos que chegam ao local para apreciação.
O encontro também serviu para o procurador geral alertar os colegas sobre a proximidade do período eleitoral. Segundo Teixeira, uma nova reunião será realizada futuramente para que a Lei Eleitoral seja discutida entre os procuradores.
A preocupação é para que nenhum ato do Poder Executivo entre em conflito com a legislação eleitoral. “Apesar de a eleição ser estadual temos que estar atentos aos nossos atos”, frisa o procurador-geral.