A companhia estatal brasileira de petróleo – Petrobras – tomou medidas para reduzir o impacto da pandemia de coronavírus no preço do petróleo e principalmente no setor local de gás natural. Algumas dessas medidas foram celebradas, outras criticadas.
Por enquanto, a Petrobras não aplicará sanções a contratos de compra e ofereceu aos distribuidores de gás a opção de parcelar o fornecimento aos mercados industrial, residencial, comercial e de veículos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) elogiou a decisão de flexibilizar os contratos de gás natural, uma vez que as medidas de quarentena relacionadas ao coronavírus resultaram em uma queda no consumo nos setores industrial e comercial.
A Petrobras também aumentou a capacidade de fornecimento de gás engarrafado, iniciando as operações do oleoduto da refinaria de Capuava (Recap) no estado de São Paulo e importando cargas adicionais. O aumento da oferta é importante porque a demanda cresceu 23% depois que os consumidores privados começaram a estocar, segundo a agência reguladora ANP.
No entanto, a empresa também aplicou medidas mais controversas. A empresa local Enauta, por exemplo, recebeu um aviso no qual a Petrobras comunica que poderia comprar menos da produção de gás do campo de Manati, vendida exclusivamente à empresa estatal. A Enauta nega o argumento de força maior suscitado pela Petrobras e, portanto, se opõe à modificação do contrato. Segundo a empresa, possíveis reduções no fornecimento de gás natural ou atrasos nos pagamentos afetariam seu fluxo de caixa e planejamento estratégico.
A maior parte da produção de gás natural de operadores privados no Brasil é vendida para a Petrobras, porque ela possui a maior parte da infraestrutura intermediária e posterior. No entanto, o cenário está mudando com o programa de alienação de ativos de US $ 20 bilhões a US $ 30 bilhões em que a companhia embarcou para se concentrar na exploração e produção em águas profundas. O Brasil também busca atrair operadores privados por meio do programa Novo Mercado de Gás.
É provável que o Brasil seja pressionado a mudar sua estrutura de contrato de compartilhamento de produção para exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal após a queda nos preços do petróleo causados pela pandemia de coronavírus.
Um projeto de lei está em discussão no congresso há um ano e conta com o apoio do NOC Petrobras e do Ministério de Minas e Energia. As principais mudanças envolvem a abolição da obrigação de usar o modelo de contrato de compartilhamento de produção em blocos dentro do polígono do pré-sal na bacia de Santos e o fim dos direitos de preferência da Petrobras.
Devido a esforços internacionais, a Petrobras conseguiu manter baixos estoques de produtos. A empresa ajustou as cargas de suas refinarias para se concentrar em produtos que maximizam sua margem sem pressionar os estoques. No entanto, os volumes de exportação poderão cair nos próximos meses, pois a demanda doméstica do Brasil provavelmente vai se recuperar e a empresa precisará manter níveis mínimos de estoque.
“De fato, agora estamos preocupados em manter as vendas para manter nossos estoques mínimos”, disse o CEO Roberto Castello Branco, durante um webinar. O executivo afirmou também que a China voltou a comprar Petróleo de forma mais animadora, enquanto retoma gradualmente as atividades após a crise do coronavírus.