Crise na praia do Peba se agravou com o período de defeso
A pesca de camarão em todo o litoral alagoano está proibida até 15 de maio, período de defeso iniciado em 01 de abril para garantir a reprodução do crustáceo. A medida é necessária, mas este ano agravou a crise instalada no Pontal do Peba desde 16 de fevereiro, quando uma fiscalização do Ibama fechou duas fábricas de gelo e os dois maiores barracões de beneficiamento de pescado instalados na praia situada no município de Piaçabuçu.
Sem os elos fundamentais para a manutenção da pesca, principal atividade econômica da comunidade, pescadores e seus familiares – grupo que forma a maioria dos moradores do Peba – pouco produziram nesses últimos 50 dias. Nesse período, foram realizadas reuniões com a presença de políticos, representantes de órgãos ambientais e dos residentes na praia sem uma solução imediata para os embargos gerados por falta de licenciamento ambiental, conforme justificativa do Ibama em Alagoas.
Apesar da alegação do órgão federal, uma das fábricas de gelo derrubou o embargo na justiça, ainda que de forma liminar no dia 25 de fevereiro. O Ibama recorreu da decisão, mas a liberação para funcionamento da fábrica Caravela foi mantida pelo juiz Sérgio José Wanderley de Mendonça, segundo Tiago Carnaúba Teixeira, advogado que representa a empresa que tentou renovar sua licença de operação junto ao IMA em 2005 e 2008, mas não obteve retorno do órgão estadual, segundo consta nos autos do processo.
Produção de filé de camarão parada
Com apenas uma fábrica funcionando, a oferta de gelo na praia do Peba foi insuficiente para atender a demanda dos barcos que zarpavam em direção ao alto mar em viagens que duram até uma semana. Todo o pescado obtido nas jornadas é armazenado nas câmaras frigoríficas das embarcações atualmente ancoradas por conta do defeso. Com a produção em baixa e os barracões de beneficiamento fechados, a produção de filé de camarão deixou de ser feita desde meados de fevereiro.
A atividade manual, realizada principalmente por mulheres, garantia uma renda extra considerável para famílias de baixa renda, dinheiro necessário para enfrentar o período de defeso. Pescadores alegam que o seguro pago pelo governo federal durante o período de proibição da pesca demora a ser pago, direito que tem sido alvo de articulação por parte da Federação dos Pescadores de Alagoas.
A entidade tenta liberar o seguro para pescadores artesanais ribeirinhos que ainda não receberam os valores referentes à proibição da pesca no Rio São Francisco, defeso que acontece entre o início de novembro e o final de fevereiro.
De volta à crise que gerou forte impacto econômico e social na praia do Peba, até quem tinha camarão armazenado em câmaras frigoríficas amargou prejuízo. Ercivaldo Aurelito dos Santos, popular Ercinho, tinha 750 quilos de filé de camarão criado em viveiro armazenado, produto comprado no Rio Grande do Norte, e mais 800 quilos de filé do crustáceo da espécie “sete barbas”, capturada na praia do Peba.
A carga avaliada em R$ 30 mil foi recolhida semana passada pelo Ibama do frigorífico e repassada ao programa Fome Zero, segundo o setor de fiscalização do Ibama em Alagoas.
O empresário disse que não sabe o que vai fazer por conta da impossibilidade de manter seu empreendimento. Além disso, Ercinho disse que “os pais de família estão trabalhando no Peba como se fossem bandidos, com medo do Ibama, se escondendo da fiscalização”, comparou.
A esperança do empresário e dos moradores da comunidade litorânea seria o fechamento de um acordo que possibilitasse a reabertura dos locais fechados até que se em resolva em definitivo os entraves burocráticos. A articulação de termo de ajustamento de conduta a cargo da prefeitura e deputados da região não avançou, o que tem causado mais frustração e revolta no Pontal do Peba.