O município de Penedo vai sediar mais uma etapa dos seminários regionais promovidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) para debater a elaboração do Plano Estadual de Habitação (PEHIS). O evento ocorre nesta terça-feira, dia 27, das 9h às 16h, no Sindicato dos Servidores Municipais de Penedo.
O evento tem como público alvo prefeitos; secretários municipais de habitação; órgãos ligados ao meio-ambiente; transporte; infraestrutura e saúde; profissionais que trabalhem no setor de habitação; entidades acadêmicas; entidades de classe; associações de moradores e movimentos sociais de luta pela moradia.
Para este seminário, serão convocados, além de Penedo, os municípios de Arapiraca, Campo Grande, Craibas, Feira Grande, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Olho D’Água Grande, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Traipu, Campo Alegre, Coruripe, Jequiá da Praia, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotonio Vilela.
Plano de Habitação – O seminário vai levantar as demandas habitacionais dos municípios citados e servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Habitação, cujo objetivo é estabelecer as diretrizes para a execução de políticas públicas em moradia para a população mais carente em Alagoas. Na ocasião, também será discutido o andamento dos planos de habitação municipais.
A criação do Plano também é pré-requisito para que estados e municípios possam pleitear recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), uma das principais fontes de financiamento para projetos habitacionais voltados à população de baixa renda. Segundo o Ministério das Cidades, os estados e municípios devem concluir seus planos de habitação até o dia 31 de dezembro de 2010.
Os próximos seminários serão realizados nos municípios de Viçosa, no dia 29/10, no Centro de Formação Cônego Pimentel e de Maragogi (05/11), no Hotel Costa Dourada.