RPPS é como um fundo de investimento
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é como um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos.
Desde a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo e ficou válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo.
Em Penedo, são segurados, inscritos automática ou compulsoriamente, todos os servidores detentores de cargo de provimento efetivo do município ribeirinho, os servidores já aposentados em cargo efetivo e seus dependentes.
Quem são os dependentes?
De acordo com o Diretor Presidente, Alfredo Pereira, são dependentes o cônjuge ou companheiro/companheira e os filhos, não emancipados, menores de 18 anos ou inválidos. Na ausência dos primeiros: os pais, se comprovada a dependência econômica.
Tem dúvidas quanto aos dependentes? Dirija-se a sede do Penedo Previdência, que fica situada no Largo São Gonçalo, Centro Histórico. Os atendimentos são de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30.