Julgamentos ocorrerão no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça
Com o objetivo de conscientizar a sociedade e agilizar julgamentos de casos de violência contra mulheres, acontecerá de 09 a 13 de março, em todo o Brasil, o projeto “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”, idealizado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.
A redação do portal de notícias aquiacontece.com.br, o mais acessado da região do Baixo São Francisco, conversou na manhã desta quinta-feira, 26, com o magistrado Ygor Vieira de Figueiredo, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Penedo, para falar sobre a iniciativa.
De acordo com o magistrado, o Judiciário em Penedo participará ativamente do projeto que contará com o apoio do Ministério Público Estadual. A estimativa do juiz é de que algo em torno de 35 processos que versam sobre violência doméstica sejam julgados somente durante a semana do projeto na Comarca local.
“Casos de violência contra a mulher registrados em Penedo serão julgados como, por exemplo, o do réu Uzemar Leite, acusado de ser o autor intelectual do homicídio de sua ex-companheira Genilda da Silva, crime que teve grande repercussão na cidade”, garantiu o magistrado Ygor Vieira de Figueiredo.
A campanha vai promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei. Diversas denominações religiosas devem participar do projeto orientando os fiéis sobre a importância da paz na família, na sociedade.
A ministra Carmen Lúcia defende a atuação cada vez mais conjunta do poder Judiciário com o Ministério Público para ajudar a finalização dos inquéritos nas delegacias especializadas, a realização de estudos sobre a atuação conjunta com universidades públicas e particulares propiciando o aproveitamento de estagiários em cursos de psicologia e serviço social, entre outros, para atuação nas varas especializadas, a proposta da obrigatoriedade de cursos preparatórios para os juízes dessas varas para permanência e remoção ou promoção para a sua titularidade.
No dia 08 de março se comemora o 'Dia Internacional da Mulher' e a data costuma ser celebrada no país inteiro, por isso, a ministra Carmen Lúcia pediu que os chefes dos MPs e magistrados brasileiros se organizassem com o objetivo de levar ao banco dos réus os autores de crimes cometidos contra a mulher, em especial, aqueles que culminaram com o assassinato das vítimas.