Com a redução do imposto, no exercício de 2012, Penedo deixou de receber no repasse do FPM R$ 579.668,45
A Confederação do Nacional dos Municípios (CNM), divulgou nesta semana um estudo em que mostra o impacto da desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) frente aos municípios brasileiros. Na pesquisa, disponível em seu site, mostra quanto cada cidade deixou de arrecadar com a redução. A partir de janeiro, gradativamente imposto retorna.
Essa medida imposta pelo Governo Federal teve como objetivo incentivar o consumo e, com isso, tentar estimular a economia do País. Fazendo assim, com que o Produto Interno Bruto (PIB) fosse elevado. Com o decreto que teve início no final de maio e, por duas vezes, foi prorrogado, chegando até o mês de dezembro.
De acordo com o levantamento da entidade que representa os municípios brasileiros, com a redução do imposto, as cidades deixaram de arrecadas mais de R$ 1,67 bilhão, com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No repasse do exercício de 2012, Penedo deixou de receber R$ 579.668,45.
Gradativamente imposto começa a ser retomado
Em decreto presidencial publicado na última sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o ministro da Fazendo, Guido Mantega, anunciou que a desoneração do Imposto Sobre produtos Industrializados (IPI), começa a ser retomado gradativamente a partir do dia 1º de janeiro.
O decreto presidencial de número 7.879, confirma que a o objetivo é retomar a cobrança de forma escalonada, de antes da redução iniciada no mês de maio deste ano, na comercialização de carros, produtos da linha branca e móveis.
Como vai ficar a partir de janeiro
Carro com motor 1.0
Hoje, alíquota zero – de janeiro a março vai recolher 2% – de abril a junho, 3,5%
Automóvel com motor flex 1.0 a 2.0
Hoje, alíquota de 5,5% – de janeiro a março vai recolher 5,5% – de abril a junho 7%
Automóvel com motor a gasolina 1.0 a 2.0
Hoje, alíquota de 6,5% – de janeiro a março vai recolher 8% – de abril a junho 10%
Caminhões continuam com alíquota zero
Quanto deixou de receber com a redução
Penedo – R$ 579.668,45
Piaçabuçu – R$ 316.182,79
São Brás – R$ 158.091,40
Porto Real do Colégio – R$ 316.182,79
Igreja Nova – R$ 316.182,79
Feliz Deserto – R$ 158.091,40
Coruripe – R$ 579.668,45
Neópolis – R$ 287.432,75
Santana do São Francisco – R$ 143.716,38
Brejo Grande – R$ 143.716,38
Ilha das Flores – R$ 143.716,38
Propriá – R$ 335.338,21