O Departamento de Defraudações e Combate a Pirataria da Polícia Civil apreendeu na manhã desta segunda-feira, dia 1º, no Centro de Aracaju, 545 peças falsificadas de roupas e acessórios de uma marca de roupas. Os ítens tinham qualidade inferior e eram vendidos por preços até 10 vezes mais baixos que os produtos originais. A operação foi realizada após uma denúncia de crime contra propriedade industrial, encaminhada pelo fabricante.
Segundo as coordenadoras do Departamento, delegadas Carine Resende e Maria Pureza Andrade, a unidade recebeu uma queixa crime da Surf Kanp Ltda, empresa titular do registro da marca Natueal Art. “Após a realização de diligências, os investigadores identificaram que o estabelecimento Charles Óculos, situado numa galeria comercial na praça General Valadão, estava expondo à venda produtos falsificados da referida grife”, explica Carina Resende.
“Além das informações prestadas pelo representante da marca em relação à distinção do produto original e do falsificado, que estava sendo comercializado, a exemplo dos padrões de produção, de grafismo e uso de tecido de baixa qualidade, os policiais que participaram da diligencia observaram que os preços dos produtos ofertados nessa loja se encontravam claramente fora dos padrões praticados no mercado legal”, reforça Maria Pureza.
Os produtos estavam sendo vendidos por preços muito abaixo do praticado no comércio legal. “A titulo de exemplo, os policiais apuraram durante levantamentos preliminares, que um boné original da marca é comercializado por preços que variam de R$ 50 e R$ 65, a pochete original é vendida, em média, por R$ 50; a t-shirt básica original, por R$ 60; e a carteira porta-cedula original, por R$ 65. Já os mesmos produtos, comercializados no estabelecimento comercial abordado vendia o boné por preços entre R$ 2,20 e R$ 7; pochetes, entre R$ 4 e R$ 10; camisa t-shirt por R$ 7 e carteira porta-cedula por R$ 4,50”, comenta a delegada Carina.
Em razão desse fato, explica a delegada Maria Pureza, foram apreendidas mercadorias indicadas como aparentemente falsificadas 372 bonés, 92 pochetes, 45 camisas e 36 carteiras, totalizando 545 peças, todos contendo a inscrição da marca falsificada. “O proprietário do estabelecimento comercial, Charles Macedo de Souza, alegou que adquiriu os mencionados produtos em Caruaru [Pernambuco], sendo conduzido ao Departamento de Defraudações e Combate a Pirataria, onde foi lavrado procedimento policial, estando o conduzido incurso nas penas do artigo 190 da Lei 9279/96, pelo qual deverá responder em liberdade”, informa.