No próximo dia 1 de agosto, o Conselho Estadual de Segurança Pública vai empossar o novo presidente do colegiado. O nome escolhido pelo governador Teotonio Vilela Filho é do advogado Paulo Henrique Falcão Breda, que já fez parte da primeira composição do Conselho, no ano de 2007, onde atuou por dois anos e meio como representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Alagoas (OAB/AL).
Paulo Brêda tem 39 anos e é conselheiro federal da OAB/AL. Ele foi reconduzido para um segundo mandato e substituído em agosto de 2010 pelo também conselheiro federal da Ordem, Marcelo Brabo, que continuará integrando o órgão. Tesoureiro da Ordem por duas gestões (2004-2009), Paulo Brêda presidiu a Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral até 2009. Em 2010 foi designado presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Impunidade do Conselho Federal da OAB.
Paulo Breda deixa a representação das reformas políticas em Brasília, cargo que assumiu por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para um novo desafio. O advogado recebeu como surpresa a indicação de seu nome para o Conselho.
“Foi uma surpresa agradável, sinto-me lisonjeado e seguramente vou dar minha contribuição ao Estado de Alagoas”, ressalta Paulo Breda. Segundo ele, sua missão é continuar mudando os parâmetros que as instituições que compõem o Conselho Estadual de Segurança Pública vem realizando.
Paulo Breda destaca ainda que o Conselho Estadual de Segurança Pública representa para a segurança do Estado um controle misto e que é formado por diversas entidades como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Comissão dos Direitos Humanos, entre outros.
“A finalidade do Conselho de Segurança é um olhar de cidadão. Nossa missão é desmistificar o fato de que não existe uma solução mágica, a curto prazo, para o avanço da violência em Alagoas”, afirma Paulo Brêda. Ele assegura ainda que vai convocar a sociedade civil organizada para contribuir com sugestões e ideias que visem minimizar os índices de criminalidade.
O advogado Paulo Breda é taxativo: “Nossa missão é trazer para o Conselho de Segurança todas as discussões que apontem a solução dos problemas e aproximar ainda mais a sociedade do colegiado”.
Para Breda, o propósito é de que o Conselho de Segurança seja o elo entre os setores da segurança pública com associações de moradores, sindicatos e a sociedade civil organizada como um todo. “Vamos recolher sugestões, estaremos em permanente canal de negociação e discussão e, sobretudo, ouvir todos os segmentos da sociedade alagoana”.
A função do Conselho de Segurança, assegura Paulo Breda, é conseguir avanços, superando os problemas políticos das instituições de segurança e que a sociedade seja partícipe desse processo juntamente com o colegiado. “Quero unir a sociedade alagoana para vencer essa guerra junto com o governo. Afinal, não é missão fácil, mas é importante o papel da sociedade civil organizada em parceria com o Conselho de Segurança”, afirma Breda.
Paulo Breda ressalta ainda que as decisões do Conselho de Segurança são punitivas e são sugeridas ao Governo de Alagoas, compete ao governador acatar ou não. “Felizmente o governador Teotonio Vilela tem sempre acatado as decisões, o que tem possibilitado um respeito as orientações do Conselho e fortalecido o colegiado”, destacou Paulo Breda.