Ministro negou que haja irregularidade em obras apontadas pela revista IstoÉ
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou hoje (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na edição desta semana da revista IstoÉ.
“É preciso esclarecer que, ainda que o Ministério dos Transportes tivesse feito suplementação de obra, seja por decreto, seja por projeto de lei, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal bloqueia que se empenhe e se pague algo com impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro.
A reportagem da IstoÉ diz que Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR, liberou recursos de R$ 78 milhões para obras irregulares de empreiteiras que doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do partido nas eleições do ano passado. As obras são da BR-317, BR-265 e BR-101.
O ministro convocou entrevista para detalhar a situação de cada uma das três rodovias citadas pela revista e explicar os aditivos que foram feitos. Sobre as doações ao PR pelas empreiteiras, Passos disse que não tinha conhecimento e que não vê relação entre as duas coisas.
O ministro disse ter tido clara a determinação da presidenta Dilma Rousseff para fazer os ajustes necessários, e não descartou a possibilidade de novas substituições no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Tenho clara a determinação da presidenta de fazer ajustes e promover a demissão de quem tenha comprovadamente conduta inadequada daquela de um servidor público”. Passos disse também que não vê a necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.
A reportagem da IstoÉ relata que no ano passado, quando Paulo Sérgio Passos exerceu interinamente o cargo de ministro para que Alfredo Nascimento, então titular da pasta, fizesse campanha ao governo do Amazonas, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos, de acordo com a revista, constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e superfaturamento.
Várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram um valor de aproximadamente R$ 5 milhões a candidatos do PR durante a campanha eleitoral.
O Ministério dos Transportes vem enfrentando uma série de denúncias e passando por mudanças desde a reportagem da revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que também teve o nome envolvido nas denúncias, está de férias.
Ontem (15), o ministro Paulo Sérgio Passos decidiu afastar temporariamente o diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok, que estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Pagot. O afastamento ocorreu após denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a construtora da mulher de Sadok tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.