O Conselho Gestor do Programa de Parceria Público Privado PPP/AL realizou mais uma reunião ordinária na última quarta-feira (13). O encontro tratou da atual situação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a cidade de Maceió e discutiu a matéria sobre o saneamento básico proposto pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), para a parte alta da capital.
Os integrantes do Conselho avaliaram o projeto de PPP para esgotamento sanitário da parte alta de Maceió, por meio do qual cerca de R$ 130 milhões serão investidos para beneficiar os bairros do Tabuleiro dos Martins, entorno do Benedito Bentes, Clima Bom, Colina dos Eucaliptos, Santa Lúcia, Rosane Collor e Cidade Universitária, atendendo uma população de 300 mil habitantes.
Durante a reunião, o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Álvaro Menezes, fez um detalhamento do projeto. Primeiro, ele falou da situação atual de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Maceió e destacou que o objetivo da Companhia é garantir a universalização do saneamento. Atualmente, mais de 95% de Maceió têm abastecimento de água da Casal, enquanto 36% dispõem de esgotamento sanitário.
Por meio da PPP, ao longo de quatro anos, poderão ser realizadas mais 35 mil ligações prediais à rede coletora, construídos mais 166 quilômetros de rede e duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do tipo secundário. O prazo da parceria será de 30 anos e inclui, conforme a lei, a execução das obras e serviços correspondentes e operação, manutenção, controle operacional e comerciais.
O secretário Marco Fireman destacou a necessidade da PPP de esgotamento sanitário e fez referência às obras da PPP do Agreste para melhoria do abastecimento de água de 10 municípios da região, destacando que a utilização das PPPs e locação de ativos, mais os recursos do PAC, deixaram garantidos R$ 640 milhões para implantação de obras de esgotamento sanitário.
Com a contratação desses serviços e da obra, o percentual de atendimento à população de Maceió atinge os 60% com tratamento, sendo fundamental para alcançar a meta de 80% em dezembro de 2018, que se complementará com outros contratos da Caixa Econômica e da Seinfra.
VLT
A PPP que vai viabilizar a instalação de um VLT na região metropolitana de Maceió levantou questionamentos e decisões por parte do Conselho. A implantação desse novo meio de locomoção tem como objetivo reorganizar o transporte coletivo dos sistemas metropolitano e do município, integrando de forma direta toda a movimentação dos transportes públicos.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, anunciou a suspensão temporária da PPP, para que sejam revistas as alternativas capazes de otimizar os recursos do estados destinados ao acordo com a empresa que será habilitada a desenvolver o projeto. Ele enfatizou que a medida não interfere na concretização do VLT para os alagoanos, e que o projeto continua e será viabilizado, seja ainda pela PPP ou por meio de outras modalidades.
“Decidimos que seis meses é um tempo favorável para que possamos solucionar esse entrave sem prejudicar em maiores proporções o projeto. Ainda assim, queremos tranquilizar a população, deixando claro que o VLT será uma realidade para Alagoas, antes mesmo do que se imagina”, declarou Fireman.
O secretário Luiz Otavio Gomes ressaltou a importância dos dois projetos discutidos pelos conselheiros, focados no bem-estar dos alagoanos, seja na mobilidade urbana seja em melhores condições de vida.
“Quando o VLT estiver em uso, o Estado será grato a esse governo pelas mobilizações, a população já sente a necessidade de vias de escape para os constantes engarrafamentos nas principais vias de Maceió. Por outro lado está essa implantação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário da parte alta de Maceió, que merece todo o nosso incentivo, muitas famílias serão beneficiadas. Alagoas é o retrato da mudança”, concluiu.