Ação integra Programa de Aquisição de Alimentos
Um grupo de 300 famílias de Indiaroba, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), recebeu mais de uma tonelada de alimentos doados através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Frutos da Terra). A ação é fruto de uma parceria entre Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Governo do Estado e prefeitura de Indiaroba. Os mantimentos serão doados durante 12 meses e o investimento total é de R$ 158.402,45.
O Programa de Aquisição de Alimentos possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre os alimentos estão macaxeira, melancia, abacaxi, banana, manga.
Para o produtor Romualdo Oliveira Santos, 32, a iniciativa de comprar os produtos do agricultor da região é de extrema importância. “Sem esse projeto, a agente teria que vender ao atravessador com preço mais baixo. Ao repassar ao PAA, lucramos mais e recebemos em dia”, explicou.
Geovânia da Conceição Estevão, 36, comemora a chegada dos alimentos, que vão melhorar as condições de sua família. “Esse é um excelente benefício para a gente, que é mãe de família e pode diminuir as despesas de casa”, comemorou.
De acordo com a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Dsan), Lucileide Rodrigues, além de gerar renda para os agricultores dos municípios, o Programa retira as famílias do estado de insegurança alimentar. “Estamos presentes em todas as etapas do PAA, desde a adesão até a distribuição dos alimentos, para oferecer produtos de qualidade para a população”, pontuou.
O prefeito do município de Indiaroba, José Leal da Costa, sente-se grato com essa política de inclusão social. “Os produtos doados são de qualidade e ajudam o cidadão que recebe e o que produz. Os produtores têm um cartão e, assim que entregam os alimentos, recebem o pagamento na conta”.
PAA
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para formação pelas organizações agrárias. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: compra com doação simultânea, compra direta, apoio à formação de estoques, incentivo à produção e ao consumo de leite, compra institucional e aquisição de sementes.
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo seu papel estratégico no combate à pobreza, o PAA é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) em seu eixo Inclusão Produtiva Rural.