Uma parceria entre a Associação dos Municípios Alagoanos e o Tribunal de Contas de Alagoas vai garantir orientação técnica nos municípios sobre a nova ferramenta contábil – o Sicap – que entra em vigor no próximo mês.
O Sicap – Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública está sendo implantado pelo Tribunal de Contas de Alagoas, com o objetivo de estabelecer uma rede de comunicação online, para remessa de documentos entre os órgãos da administração municipal e o TCE/AL a partir de trinta de março. A obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Único e Vinculação de Recursos a Finalidade Específica, está disciplinada através de Instrução Normativa do tribunal.
Na próxima segunda-feira (dia 28), a assessoria jurídica da AMA se reúne no TC com a auditora Ana Raquel Sampaio para esclarecer as dúvidas e definir como será feita a instrução para o comércio nas cidades.
Nesta manhã, durante uma visita aos conselheiros do TCAL, a diretoria da AMA mostrou a apreensão dos comerciantes das cidades diante da implantação do novo sistema. Durante o encontro ,prefeitos e conselheiros também definiram novas parcerias para capacitar técnicos municipais sobre prestação de contas e outras exigências da lei aos municípios.
Participaram o presidente da AMA, prefeito Abrahão Moura, o vice-presidente, prefeito Palmery Neto e o tesoureiro prefeito Marx Beltrão. Dos conselheiros, Luiz Eustáquio Tolêdo,presidente, Cícero Amélio da Silva, vice-Presidente , Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque,corregedora, Maria Cleide Costa Beserra,Diretora Geral da Escola de Contas Públicas , Isnaldo Bulhões Barros , Otávio Lessa de Geraldo Santos e a auditora Ana Raquel Ribeiro Sampaio.