O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou os dados sobre o investimento público direto em educação em 2010. O levantamento mostra um pequeno crescimento em relação a 2009 – eles passaram de 5% para 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, para o sociólogo e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os números indicam uma diminuição no ritmo do aumento dos recursos para o setor.
“O esperado era 0,2%, essa era a média dos últimos cinco anos. Isso significa que o ritmo dos investimentos diminuiu o que é preocupante. Os dados mostram que acendeu uma luz amarela”, disse. O número divulgado hoje pelo Inep significa que somando todos os recursos gastos por municípios, estados e a União, em educação, o total investido é equivalente a 5,1% do PIB brasileiro.
Desde o início da série histórica produzida pelo instituto, o patamar do investimento público em relação ao PIB passou de 3,9%, em 2000, para 5,1%, em 2010. Isso representa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação. De 2002 a 2005, observou-se um período de queda e, em seguida, de estagnação dos investimentos em comparação ao PIB. A partir de 2005, começa uma tendência de aumento dos gastos com educação. Entre 2005 e 2006 o crescimento foi 0,4 ponto percentual – o melhor da série histórica.
Entre todas as etapas da educação básica, a única que registrou aumento dos investimentos foi o ensino médio. A educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola, permaneceu com o mesmo patamar de investimento de 2009: 0,4% do PIB. Para Daniel Cara, essa estagnação é preocupante, já que ainda existe uma grande demanda não atendida por vagas em creche, além da previsão em lei para que as matrículas da pré-escola sejam universalizadas até 2016. O que pode significar que a partir de 2017 as redes de ensino deverão receber todas as crianças a partir dos 4 anos de idade – hoje a obrigatoriedade é a partir dos 6 anos.
“A educação é uma política pública extremamente promissora para oferecer condição e qualidade de vida futura para as populações mais pobres. A estagnação do crescimento demonstra que, de certa maneira, a riqueza do país não está sendo dividida da forma mais equitativa”, declarou.
Os dados divulgados pelo Inep deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos – um incremento de 1,9 ponto percentual em relação ao patamar atual. Se o ritmo verificado entre 2009 e 2010 vier a ocorrer nos próximos anos, a meta não será atingida.
Este é o ponto mais polêmico do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve a votação adiada porque não houve consenso sobre a meta de investimento. Entidades da área de educação e movimentos sociais pressionam para que a meta seja ampliada para 10% do PIB. Os trabalhos da comissão especial que analisa o PNE serão retomados logo após o fim do recesso parlamentar.