A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que a estrutura tributária brasileira é caótica e que o país precisa ter uma reforma ampla dos impostos para que as pessoas mais pobres não paguem proporcionalmente mais tributos que as pessoas ricas. “Temos uma estrutura tributária caótica”.
Ao responder a pergunta de uma telespectadora no Programa 3 a 1, da TV Brasil, Dilma defendeu a formalização do emprego como forma de alargar a base de arrecadação e ainda ressaltou a necessidade de desonerar os impostos da micro e pequenas empresas, da folha de salários e dos produtos essenciais como remédios.
Dilma considerou ainda que o Brasil tem uma carga tributária média, menor que todos os países da Europa. O grande problema, de acordo com a candidata, é saber “se o recursos estão sendo usados de forma devida”. “Acho que o Brasil está na faixa média de carga tributária. No entanto, a gente tem que procurar a melhoria da relação entre serviços prestados e tributos cobrados. Ela ainda não saiu inteiramente, mas está saindo de forma acelerada dessa questão da crise fiscal, que, em 1982, levou a uma política fiscal de aumento de imposto forte nas despesas e baixíssima qualidade do gasto público.”
Para a candidata, “basta de dizer que o Brasil perdeu a cultura do investimento”. “Temos de atender às necessidades de uma parte da população que foi condenada a exclusão social e que recém começa a sair e necessita de serviços públicos de qualidade para sair completamente. Você precisa hoje garantir o aumento de produtividade sistêmica em relação o setor privado. A questão de você reduzir impostos sobre um investimento é uma questão de melhoria da competitividade do Brasil, vai resultar em um aumento da base de arrecadação. Muitas vezes, ao desonerar, você amplia a arrecadação, você não diminui”, explicou.
A candidata petista lembrou momentos em que o governo reduziu impostos para fazer frente à crise financeira mundial. “Eu sou a favor da redução tributária. Nós reduzimos o IPI de forma significativa. Houve um problema seríssimo para os municípios e os estados. Tanto houve, que mesmo perdendo receita, o governo federal teve que repor receita dos municípios e estados tudo que eles tinham ganho em 2008. Pagamos a diferença.’
Dilma disse ainda que não há como fazer uma reforma tributária da noite para o dia, ou por decreto. “Se fizermos isso, quebram os estados, quebram os municípios. É preciso fazer uma reforma na qual os estados e os municípios não percam sua capacidade de prestar serviços”, disse.
Sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, Dilma defendeu que cada setor deve tentar negociar a melhor forma. “Tem setores no Brasil que podem ter jornada de 40 horas. É uma questão de negociar entre patrões e empregados. Tem outros setores que são economicamente atrasados que não têm a mesma condição. Não tem como o governo legislar sobre uma coisa que tem que amadurecer mais na sociedade. O governo não pode definir propostas que têm que surgir de discussões na sociedade”, disse a candidata.
Dilma ainda se posicionou contra a taxação de grandes fortunas porque considera a proposta inócua. “Já foi tentado fazer isso em vários lugares. Isso não resulta necessariamente em ganho para o conjunto da sociedade. Você tem que descobrir a fórmula pela qual as pessoas têm que ser tributadas e o que você não pode é tributar sempre só os assalariados. Não há nenhum indicador de que a tributação sobre grandes fortunas resulte em grandes benefícios. Pelo contrário, a questão tributária no país é mais complexa do que isso. Temos uma imensa dificuldade porque temos sobreposição de impostos.”