A Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou à Câmara Municipal, um projeto de lei com a criação do Programa Auxílio Empresa Carioca. O objetivo é apoiar micro e pequenos empreendedores cadastrados no Simples (com faturamento anual de até R$ 4,5 milhões) e que vão precisar suspender as atividades no período de dez dias entre amanhã (26) e o domingo de Páscoa (4).
A interrupção das atividades por dez dias é decorrência da antecipação de feriados no estado, em uma tentativa de conter o avanço da covid-19. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a intenção do programa é garantir recursos para esses empreendimentos preservarem os empregos e as suas atividades.
“Como nós estamos, na prática, inviabilizando a atividade econômica dessas pessoas por dez dias, a proposta do Auxílio Empresa Carioca tem como alvo aqueles que estão com suas atividades suspensas pelo decreto que começa a valer à meia noite de hoje” disse Paes, em cerimônia na Câmara Municipal, na Cinelândia. Entre as atividades a serem contempladas pelo programa estão cabeleireiros, comércio, bares, restaurantes, empresas de eventos e quiosques.
De acordo com a proposta, a contrapartida é que os empresários se comprometam a não reduzir o número de empregados por dois meses. Paes destacou que é preciso olhar com otimismo as medidas restritivas que precisam ser anunciadas em um momento de notícias negativas no Brasil, por causa da evolução da pandemia. “Tenho absoluta convicção que esse é, se Deus permitir e a vacina avançar, o último suspiro mais forte dessa pandemia que nos consome já há um ano”, disse ao se referir ao Programa Auxílio Empresa Carioca.
O Programa prevê o repasse de até um salário mínimo por empregado que ganhe no máximo três salários mínimos de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais de empreendimentos com até cinco empregados, nos dez dias em que a prefeitura pede que as pessoas fiquem em casa. “O que a gente quer é que os empregadores tenham o apoio do poder público para não demitir esses funcionários”, afirmou o prefeito, ao emendar: “estamos olhando para as pessoas mais humildes, os empregados que mais precisam de auxílio nesse momento”.
Segundo Paes, esse tipo de auxílio foi um pleito encaminhado pelo presidente da Câmara em nome dos outros parlamentares da Casa. Na cerimônia, o prefeito pediu urgência na tramitação do projeto. Caiado confirmou que o projeto está na pauta de hoje: “a gente precisa sim botar em pauta para ele ser votado”, disse Carlo Caiado, acrescentando que a Casa vai avaliar a possibilidade de liberar mais recursos do Fundo Especial da Câmara para o Programa Auxílio Empresa Carioca. Além disso, Caiado anunciou a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Câmara Municipal e da prefeitura para discutir a retomada da economia do Rio.