Caso polêmico foi registrado no município de Junqueiro
As recentes mudanças sofridas pelo Código Penal Brasileiro no que diz respeitos aos crimes contra a liberdade sexual tem causado uma série de polêmicas no meio jurídico. Um caso registrado na noite desta quinta-feira, 18, na cidade de Junqueiro mostra na prática qual o entendimento majoritário adotado pelas autoridades que lidam constantemente com os delitos abordados pela lei.
O pai de uma adolescente de 13 anos flagrou a menor de idade em ato sexual com seu namorado, um jovem de 18 anos. Mesmo a garota confirmando “que fez porque quis”, o rapaz foi indiciado por estupro de vulnerável, isso porque a legislação entende que a adolescente não tem “discernimento para consentir a prática do ato”. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 15 anos de prisão.
De acordo com as informações policiais, Elton Alex Silva Lima trabalha em um mercadinho que é de propriedade do pai da adolescente com quem mantinha um relacionamento há algum tempo e com o consentimento da família. O ato sexual foi praticado na casa da suposta vítima, localizada na no Centro do município de Junqueiro, distante 117 km da capital Maceió.
Em seu depoimento prestado na delegacia da cidade, Elton Alex contou que o ato sexual foi praticado por que ele e a garota se amam e que não houve nada forçado. No entanto, quando o pai da menor chegou em casa e flagrou o momento íntimo do casal se revoltou e acionou a polícia sob a alegação que sua filha estaria sendo estuprada. O juiz da Vara Criminal da cidade deve decidir o futuro do jovem.