O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira – aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nesta terça-feira (1º), aproximadamente 78 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse montante – entre os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.
Na comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento de 16%.
Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.
Do montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e 84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).
O número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Na distribuição por região, a parcela mais expressiva (51,3%) deve ficar nos estados do Sudeste, onde se concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. Também não é considerado o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
A estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2010, acrescido do saldo do Caged de 2011 (até agosto).