Considerada uma das mais bem-sucedidas experiências da área de ouvidorias no país e consolidada como um dos principais canais de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde, a Ouvidoria do SUS de Maceió recebeu, nesta terça-feira (28), a visita de representantes da Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).
O cooordenador geral de Controle e Análise, Júlio Matta, e o assistente de gabinete da SMCI, William Costa, estiveram na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para convidar a Ouvidoria a se engajar e contribuir com a criação do Informa Maceió, a nova ferramenta de acesso à informação disponibilizada pela Prefeitura de Maceió.
“O serviço prestado pela Ouvidoria do SUS de Maceió já é bastante significativo no sentido de representar o olhar do usuário que faz uso do sistema público de saúde. Acreditamos que essa experiência só terá a acrescentar à utilização do Informa Maceió, que tem como proposta garantir transparência às ações do município e fortalecer o controle social exercido pela população”, afirmou William Costa.
Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia (DTI) da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Informa Maceió – foi instituído pela Prefeitura de Maceió por meio do Decreto nº 8.052, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) na capital alagoana. O monitoramento da aplicação da lei na Prefeitura está a cargo da SMCI, que já vem promovendo a capacitação dos servidores sobre a nova lei.
Para colocar a nova ferramenta de transparência pública em funcionamento, a fim de possibilitar o acesso facilitado dos cidadãos às informações de interesse público (coletivo ou geral), a plataforma será gerida por servidores designados para a tarefa, em cada secretaria ou órgão do município. Na SMS, única secretaria do município a ter Ouvidoria, a responsabilidade ficará com a equipe do setor.
“Consideramos esse convite um reconhecimento e é um orgulho vermos nosso trabalho colocado como uma referência dentro do projeto dessa nova ferramenta que, acreditamos, irá contribuir de forma significativa para a melhoria do Sistema Único de Saúde”, ressaltou a Ouvidora Josiene Barbosa.
Ouvidoria – Criada com a finalidade de estabelecer um canal de comunicação direto entre cidadão e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atuando na busca de resolução de questões relacionadas aos serviços públicos de saúde, a Ouvidoria do SUS em Maceió tem apresentado alto poder de resolutividade, servindo de referência não só aos órgãos do município, como também para outras cidades alagoanas.
Aberta ao atendimento do usuário para o recebimento de sugestões, denúncias e reclamações, a Ouvidoria do SUS em Maceió funciona no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde – na Rua Dias Cabral, 569, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os contatos podem ser feitos ainda pelo telefone 3315-5254 ou pelo e-mailouvidoriasaude@bol.com.br.