Órgãos discutem implementação de agência de trabalho
A implementação de uma agência especializada de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi tema de audiência realizada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh/NAT), os Conselhos Estaduais do Idoso e da Pessoa com Deficiência e a Comissão Estadual pela Mobilidade e Acessibilidade (Cema).
A reunião deu continuidade às discussões em prol do desenvolvimento de ações integradas entre os órgãos e entidades, visando à promoção de melhorias dos serviços de acesso à pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. Para tanto, o Ministério Público do Trabalho destinará, mais uma vez, recursos oriundos do pagamento de multas trabalhistas, em colaboração com o Governo de Sergipe.
Presente na audiência, a secretária Marta Leão, destacou a realização de adequações na sede da Seidh, bem como a mudança de localização do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), que passará a funcionar na antiga sede do Ministério do Trabalho e Emprego, com as devidas adequações para garantir a acessibilidade do local. “Também faremos a acessibilidade completa do nosso prédio em 2016 para receber a todos com igualdade de acesso. Gostaríamos, inclusive, de contar com a parceria do MPT para instalarmos um elevador que dê acesso ao segundo piso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida”, disse a secretária.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Cláudio José de Brito, declarou estar feliz com a parceria, tendo em vista que a somação de esforços entre o Poder Público e Conselhos viabiliza avanços importantes, em consonância com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI) e Estatuto da Pessoa com Deficiência, que prevê garantias e direitos. “Fico muito feliz em estar hoje aqui nessa parceria. É importante trabalharmos em conjunto para formar esse cadastro estadual de trabalho da pessoa com deficiência”, pontuou Cláudio.
O representante do Conselho solicitou, ainda, a realização de mais cursos de capacitação específicos para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Na mesma linha, o coordenador do Trabalho e Emprego da Seidh, Jorge Araújo Filho, comentou: “De fato, existe uma demanda de emprego para pessoas com deficiência, mas para intermediar essa mão de obra vamos investir em qualificação”. O coordenador também designou a técnica do NAT, Rosália Cruz Oliveira, para representar a Seidh no Fórum de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende, o MPT vem atuando em parceria com o Ministério Público Estadual no sentido de otimizar a destinação de recursos e melhorar a fiscalização. “A Seidh irá nos apresentar o quantitativo de materiais necessários e orçamentos, para que discutamos com o MPE a aprovação do projeto que viabilize o funcionamento da Agência do Trabalhador com Deficiência em Sergipe”, concluiu o procurador.