Fiscais do Procon realizarão operação durante a Copa do Mundo
Durante o mês de junho, o Procon/AL – órgão vinculado à Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos -, realizará a Operação Procon na Copa, das 9h às 14h, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor vão percorrer restaurantes. O intuito é averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Estadual nº 7.329, de 5 de janeiro de 2012) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de verificar a emissão da Nota Fiscal Alagoana.
De acordo com o superintendente do Procon/AL, Adalberto Tenório, a operação Procon na Copa vai permitir que os consumidores sejam respeitados. “Vamos tomar todas as medidas cabíveis para que a população tenha seus direitos garantidos como cidadão”, ressalta Tenório.
Para a diretora da Fiscalização, Carina Oliveira, os estabelecimentos que não estiverem cumprindo o regulamento vão ser multados e autuados. “O consumidor que se sentir lesado pode também entrar em contato com o Procon/AL através do 151 ou redes sociais, todas as denúncias vão ser averiguadas”, explica a diretora.