O deputado federal por alagoas, Renan Filho (PMDB), expõe sua opinião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, lançado pelo Governo Federal. O programa que visa obras de requalificação, infraestrutura urbana e recuperação de monumentos históricos, vai investir R$ 1,6 bilhão em 44 cidades.
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Foi com muita alegria que acompanhei, no último mês, a presidente Dilma Rousseff anunciar os recursos destinados ao PAC das Cidades Históricas. Essa parte do Programa de Aceleração do Crescimento busca proteger o patrimônio de cidades históricas, tanto no que concerne a áreas tombadas quanto em relação à promoção do desenvolvimento local.
Serão R$ 1,6 bilhão para investimentos em requalificação e obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônio aplicados em 44 cidades históricas de 20 estados brasileiros. Cada uma das cidades, para ser selecionada, teve de elaborar plano de ação consistente, que levasse em conta a realidade de cada município e as potencialidades de seus sítios históricos.
Em Alagoas, conseguimos incluir duas de nossas cidades históricas: Penedo e Marechal Deodoro. Serão realizadas, ao todo, 19 obras de restauração, requalificação, recuperação e de implantação de centros culturais em nosso Estado, com investimento de R$ 30 milhões.
Em Penedo, por exemplo, ocorrerá a restauração do Teatro Sete de Setembro, do Cine Penedo, do Casarão do Montepio dos Artistas, da Escola de Santeiros, do Casarão da Biblioteca de Penedo. Teremos, além disso, a requalificação urbanística do Largo de São Gonçalo.
Também será construída, ainda em Penedo, uma Escola Náutica e a Marina Pública na Orla do Rio será restaurada. Estão previstas ainda as implantações do Museu de Lapinhas e religiosidade na Igreja de São Gonçalo, de um Conservatório de Música na Casa de São Francisco, e de um Centro de Referência do São Francisco.
Já em Marechal, estão previstas obras de requalificação do Largo da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, do Largo da Igreja da Matriz e do Largo da Igreja do Carmo, além das restaurações das Igrejas de Nossa Senhora do Carmo, de Nossa Senhora do Rosário, e do Amparo.
Também, ainda em Marechal, teremos a construção de um Conservatório de Música, ligado à Ordem 3ª de São Francisco, que receberá recursos para sua restauração e reparos no Museu de Arte Sacra do Convento.
Além das obras promovidas em monumentos públicos, teremos linhas de crédito destinadas aos donos de imóveis tombados em cidades históricas que tenham o interesse de revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. Essa linha de crédito disponibilizará mais R$ 300 milhões em recursos.
Teremos também R$ 19 milhões disponibilizados pelo Ministério do Turismo para sinalização turística e implantação de placas nos destinos históricos em todo o Brasil. Para Alagoas, serão mais de R$ 800 mil.
Os municípios pequenos, de até 50 mil habitantes, como é o caso de Marechal Deodoro, vão receber um kit para revitalização e construção de estradas e vias para escoamento de produtos e para o trânsito da população. Serão entregues um caminhão-caçamba grande, uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
Todas essas ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos. Isto porque a maior parte dos projetos já está pronta e alguns já licitados. A intenção do Governo com o programa é garantir que as cidades tornem-se pólos turísticos. Isso resulta na geração de emprego, no crescimento da renda para a população, e no crescimento econômico dessas micro regiões.
Tenho seguido e participado, com muita proximidade, desde março, todas as negociações para a concretização desse importante projeto, que está sendo realizado pelo Ministérios da Cultura, através de seu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, em parceria com o Ministério das Cidades, da Educação e do Turismo, e de agências como BNDES e Caixa Econômica Federal, em conjunto com as prefeituras de cada município.
Meu desejo é que, além de nossas belezas naturais, os nossos visitantes possam ter acesso ao nosso patrimônio histórico e cultural. Nossa história é tão rica quanto bela é Alagoas! Com esses investimentos, possibilitados pelo PAC das Cidades Históricas, vamos dar passo importante rumo à construção de futuro rico, explorando nossas potencialidades.
Acredito que este seja o caminho a seguir. Vou continuar trabalhando para que este projeto se concretize. São desses investimentos que nosso Estado precisa, pois exaltam nossas tradições e dinamizam a economia local, abrindo novas vertentes para o desenvolvimento. Força a Penedo, força a Marechal, força Alagoas.