Com o objetivo de notificar a ocupação irregular do passeio público nas margens da BR-104, uma operação conjunta realizada na nesta quarta-feira (14) envolveu a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e o Batalhão de Polícia Ambiental.
O alvo da ação foi o trecho situado entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, e o bairro da Forene. Ao total, foram emitidas 30 notificações para os mais diversos tipos de infrações. Lanchonetes, oficinas, lojas de material de construção, ferros-velhos e outros tipos de estabelecimentos receberam o prazo de até oito dias úteis para remover material, desocupar espaços e providenciar licença ambiental.
“Havia até ferro-velho com restos de trator e equipamentos agrícolas ocupando as vias públicas”, comenta Carlos Tavares, coordenador de fiscalização. “Notificamos três estabelecimentos, entre eles uma fábrica de pré-moldados, com areia, brita e nervura no passeio público, mas os donos garantiram limpar ainda hoje mesmo”. Houve proprietário que recebeu até três notificações de diferentes órgãos – Slum, Sempma e SMCCU.
Passado o prazo das notificações, os agentes de fiscalização voltarão aos locais e, aqueles que não providenciarem a desobstrução do passeio público, serão removidos, demolido e autuados.