Após uma denúncia de que um restaurante havia descartado óleo de cozinha servido no canteiro da Avenida Amélia Rosa, no bairro da Jatiúca, no último fim de semana, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) mobilizou uma operação conjunta na tarde dessa terça-feira (27) com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Vigilância Sanitária.
Além de autuar o estabelecimento infrator, a ação teve como objetivo fiscalizar os demais bares e restaurantes localizados na via sobre a destinação do óleo, apresentação de licença ambiental, Programa de Gerenciamento de Resíduos (PGR) e verificação das condições higiênicas e sanitárias. Com um volume estimado de 50 litros de óleo de cozinha, o descarte inadequado realizado pelo restaurante chegou a causar acidentes com motos que trafegavam pela movimentada avenida.
Além de receber o auto de infração por crime ambiental pela Sempma, o estabelecimento foi multado pela Vigilância Sanitária por deixar expostos gêneros alimentícios que devem permanecer constantemente refrigerados. A Slum emitiu notificação para apresentação do PGR, uma vez que há evidências de que o negócio gera um volume de resíduos diários superior a 100 litros.
De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana, toda geração de resíduos superior a 100 litros de resíduos por dia deve ser coletada por empresa licenciada que irá promover a destinação final correta para o Aterro Sanitário de Maceió.
A operação visitou mais dois estabelecimentos comerciais. Um restaurante foi autuado pela Sempma por enviar dejetos provenientes de lavagem para a galeria de águas pluviais. Já no último estabelecimento visitado pela operação – que deve se estender até a sexta-feira – não foram encontradas irregularidades.
Como descartar
A resolução 009/1993 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a proibição de quaisquer descartes de óleos em solos, águas superficiais, subterrâneas, no mar territorial e em sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais.
No caso dos crimes ambientais, o agente de fiscalização da Sempma, Rosivan Mendes, explicou que o despejo do óleo de cozinha provoca a contaminação e impermeabilização do solo e, consequentemente, pode vir a poluir a galeria de águas pluviais e o lençol freático, além de causar mau cheiro e o encarecimento dos processos de tratamento de água e esgoto.
O óleo de cozinha proveniente de fritura pode ser reciclável. A reutilização mais comum é a utilização como ingrediente para a fabricação de sabão. Em Maceió, há diversas formas para que cidadãos e estabelecimentos comerciais promovam o descarte correto do resíduo.
As três cooperativas de catadores em atuação atualmente na capital recebem óleo de cozinha em qualquer quantidade. Já a empresa RCW Pioneira realiza a coleta para volumes superiores a 20 litros e ainda compra o resíduo no valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por litro ou troca por materiais como sabão e cloro. Com sede em Aracaju, a empresa possui representação local e atende a mais de 100 clientes em Maceió, como hotéis, restaurantes, bares e barracas de praia. O óleo comprado é reutilizado para a fabricação de sabão.
Confira abaixo os contatos para descartar o óleo de maneira correta:
Cooperativas
Coopvila – 3241-4739
Cooplum – 8840-2028
Cooprel – 9933-2478
RCW Pioneira
0800-702-3165 / 9327-1114