Proprietário foi autuado por abastecer cerca casas sem autorização
Uma equipe formada por fiscais do Instituto do Meio ambiente (IMA), técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou uma operação, na manhã desta sexta-feira (24), e encontrou três captações e distribuições irregulares de água, no local conhecido como Sahuaçuhy, no bairro de Ipioca, em Maceió.
Os proprietários de dois locais receberam autos de infração, com multa no valor de R$ 10 mil, por funcionar sem licença ambiental e sem outorga para captação da água. “O problema foi denunciado por moradores da região que estavam insatisfeitos com a situação. Durante alguns dias conseguimos levantar informações sobre a situação e organizar a operação”, explicou Ermi Ferrari, diretor de monitoramento e fiscalização do IMA. No terceiro local, o proprietário não foi encontrado.
Nos três casos, a captação de água é realizada em poços profundos. Segundo informações dos moradores da região, no primeiro local eram abastecidas cerca de duas mil casas e no segundo outras 500 residências.
As bombas utilizadas para a distribuição seriam apreendidas e o local da captação deveria ter sido interditado. “Nós optamos por não embargar o empreendimento e nem apreender os equipamentos encontrados por que as famílias seriam prejudicadas e elas não podem ser penalizadas pela infração cometida pelo proprietário do negócio”, comentou Ermi.
O diretor alertou que a fiscalização poderá ser realizada em outros locais porque “há denúncias. É importante que os proprietários procurem o IMA para saber a forma legal de funcionar, para evitar problemas por cometer infrações e, principalmente, para não colocar em risco a população”.
No Instituto, as pessoas que possuem algum empreendimento desse tipo devem procurar o setor de licenciamento ambiental para verificar os passos que devem ser dados, desde a apresentação do projeto, autorizações da prefeitura ou de donos de terrenos por onde o encanamento deve passar, até a outorga que é emitida pela Semarh.