A temporada de verão já começou em Alagoas. Sol, praia e muita badalação são os maiores atrativos para os turistas que escolhem este paraíso para passar as férias. Para garantir maior segurança dos produtos e serviços oferecidos aos visitantes e à população local, o Procon – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – realiza, a partir desta quinta-feira (5), o Procon Verão.
Durante o mês de janeiro, os fiscais do órgão vão percorrer os Litorais Norte e Sul realizando fiscalização em bares, restaurantes e pontos turísticos. Entre as atividades realizadas, estarão a verificação da cobrança indevida do couvert artístico e da taxa do serviço de garçom, a exigência de consumação mínima, a diferenciação da compra com cartão ou à vista (em dinheiro), a emissão da Nota Fiscal Alagoana, além de dar dicas sobre aluguel por temporada.
Calendário
Nesta quinta, os fiscais do Procon/AL estarão na Barra de São Miguel, das 10h às 15h. De acordo com o coordenador da fiscalização, João Lessa, os estabelecimentos serão inspecionados e orientados a seguir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC. “A princípio, pretendemos fazer uma visita educativa, mas, se observarmos irregularidades, vamos fazer a autuação devida”, explica o coordenador.
Segundo o CDC, as multas podem variar de R$ 400,00 a R$ 6 milhões. “Vale salientar que a penalidade depende do grau de reincidência do agravo, do porte do estabelecimento, entre outros aspectos”, explica Lessa.
Já na sexta-feira (6), a equipe do órgão vai estar em duas cidades diferentes: das 10h às 15h em Maceió, na feirinha de artesanato da Pajuçara, e das 8h às 15h em Penedo, 160 km da capital. Na Pajuçara, os fiscais vão visitar as barracas de artesanato e as de praia. Já em Penedo a equipe de atendimento vai prestar serviços de assessoramento à população sobre as relações de consumo, além de panfletar, abrir reclamação e fiscalizar os estabelecimentos comerciais.
A partir da próxima semana, o Procon/AL divulgará os demais lugares que serão fiscalizados. Caso algum consumidor se sinta lesado, basta entrar em contato com o órgão por meio dos telefones 151 e 3315-1794 ou do site procon.al.gov.br.