Operação investiga desvio de R$ 435 milhões em fraudes fiscais
Na manhã desta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), deflagrou a operação “Noteiras”.
Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no cometimento de fraudes fiscais que podem chegar à casa dos R$ 4 bilhões, as ações acontecem simultaneamente em Alagoas e em São Paulo.
De acordo com o MPE, devido as fraudes por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais, foram cumpridos 77 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, em Maceió, sendo 10 mandados de prisão em Alagoas e outros 14 para São Paulo. Já de busca e apreensão são 37 no estado paulista e mais 16 em Maceió.
Além disso, a pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09 (quatrocentos e trinta e cinco milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).
Segundo o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter, esta é uma investigação que já dura dois anos. “Ela foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou.
O esquema
A operação investiga a emissão de notas fiscais fraudulentas, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas. Para o cometimento dos ilícitos havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e falsificação de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros crimes ainda em apuração.
Para a operação “Noteiras”, que faz referência ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas, o MP/AL contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.