Foram aplicados R$3,2 milhões em multas
Sete toneladas de camarão e 190 toneladas de pescados produzidos irregularmente foram apreendidas pelos agentes ambientais do Ibama durante a operação de fiscalização Perigo Aviário. O objetivo da ação foi reduzir os riscos de acidentes na área de segurança do Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém/PA. No total, foram aplicados R$3,2 milhões em multas.
Durante a operação, os agentes do Ibama no Pará detectaram irregularidades em uma empresa de beneficiamento de pescado. A Licença de Operação (L.O.) da empresa estava suspensa desde o último dia 4 de setembro, a qual recebeu o comunicado no dia seguinte à suspensão, de acordo com dados disponíveis no sistema de licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Entretanto a empresa continuava em plena atividade, mesmo ciente de que não poderia operar até regularizar a situação. O motivo da suspensão foi o descumprimento das condicionantes da licença.
A operação que flagrou a irregularidade não é voltada a empresas de pesca especificamente mas a empreendimentos com atividade potencialmente atrativa de aves carniceiras, em especial, urubus, foco da ação, que visa a proporcionar um aumento na segurança dos voos que transitam na Área de Segurança Aeroportuária (ASA) de Belém.
Tais aves representam grave perigo de acidentes aéreos, pois, se colidirem com aeronaves nas fases mais críticas do voo – aterrissagem e decolagem -, podem ocasionar desde pane nas turbinas até a queda de aviões.
Integrante da Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), a Superintendência do Ibama no Pará estabeleceu como prioritária a operação Perigo Aviário, realizando fiscalizações, dentro de suas competências legais, para diminuir os locais principais de atração dos urubus, como abatedouros, processadores de pescado, curtumes e outros, além de indicar outros locais, como feiras livres e lixões irregulares, que devem ser fiscalizados por outros órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) ou por órgãos da vigilância sanitária quando for o caso.