Nona etapa mobilizou 18 fiscais de tributos; 172 estabelecimentos foram visitados
Como planejado pelas equipes de fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), a Operação Cartão de Visitas começa a atuar agora nos centros comerciais do interior alagoano.
O alvo nesta terça-feira (07) foi o comércio do município de Penedo. A nona etapa da operação mobilizou 18 fiscais de tributos e pessoal de apoio em 172 lojas da cidade. A Polícia Militar também participou da ação que neste primeiro momento é educativa.
As vistorias dos fiscais levam em conta o funcionamento correto do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a situação cadastral dos contribuintes, a transmissão de informações das transações comerciais e o recolhimento devido dos impostos.
O assistente administrativo Josenias Moreira, que trabalha em uma das lojas fiscalizadas, considera importante o trabalho executado no interior do Estado. “Acho que fiscalizações como essa contribuem bastante para inibir a sonegação de impostos. E isso é importante não só para o desenvolvimento da nossa cidade, como também de todo o Estado”, afirma.
Primeiro momento é educativo
Para o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, sempre presente nas operações, reforçar o trabalho de conscientização dos contribuintes é essencial. “Estamos na cidade verificando as irregularidades fiscais, em seguida notificamos e damos prazo para as empresas entrar em conformidade com a legislação”, expõe Suruagy.
A operação, que funciona desde o início de fevereiro, tem caráter educativo e visa coibir irregularidades dos contribuintes. As empresas que apresentarem inconsistências serão notificadas e terão prazo de 20 dias para se adequarem à legislação. Após o prazo, novas visitas vão ocorrer e em caso de desconformidade, deverão ser autuadas nos rigores da Lei.