A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (19) a operação Arconte, que investiga crimes contra a Administração Pública, na área da saúde. Na ação, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.
Segundo a PF, o grupo investigado fraudava procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias (MA), com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
No total, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) expediu 44 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José de Ribamar e também em Teresina e Cajueiro da Praia, no Piauí.
Durante as investigações foi constatada a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos de Caxias.
“A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões”, informou a PF em nota.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.