A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) iniciou, nesta terça-feira (29), na Escola Rui Palmeira, a implantação do Projeto Observatório dos Adolescentes, desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
O observatório visa articular o coletivo dos jovens, em capacitação, às instituições de ensino superior integrantes do observatório nacional dos direitos da criança e às suas comunidades de origem, a partir de prioridades elencadas pelos próprios adolescentes.
O secretário-adjunto da Semed, Marcelo Nascimento, afirmou que a secretaria já vem desenvolvendo trabalho de acompanhamento dos adolescentes e que o projeto vai promover ações de enfrentamento à violência. “A ideia é ter a participação cidadã em espaços pedagógicos de aprendizado e de exercício prático da democracia”, disse.
A diretora da escola, Rui Palmeira, professora Maria Aparecida Paciência, falou da importância da implantação do projeto na escola e informou que cerca de 40 alunos serão beneficiados com o observatório.
Para o coordenador do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente de Maceió, Cristóvão Alves, a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania.
De acordo com o presidente do IIDAC, Gilson Scharnik, o Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no País. “O observatório tem como objetivo maior defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse.
Dez temas serão trabalhados mensalmente no Observatório dos Adolescentes: o ECA, o sistema de garantia dos direitos, os cinco direitos fundamentais, o exercício da cidadania, a diversidade na democracia, a participação cidadã, o controle social da mídia, a prevenção e o combate a violação dos direitos da criança e do adolescente, a convenção internacional sobre o direito da criança e, por fim, o Programa Nacional de Direitos Humanos.