A coordenação do Observatório da Corrupção já está em pleno funcionamento em Alagoas. Na última semana, o coordenador do Observatório, advogado José Firmino de Oliveira, se reuniu com o superintendente da Polícia Federal no Estado e com o juiz responsável por dois processos relacionados com a Operação Taturana – que apura desvios de recursos da Assembléia Legislativa Estadual. O Observatório da Corrupção é um instrumento criado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a sociedade pleitear e acompanhar julgamentos de casos de corrupção em todas as instâncias.
No encontro com o delegado Amaro Vieira, da PF, o coordenador do Observatório solicitou apoio do órgão na obtenção de informações sobre os resultados das operações policiais desenvolvidas no Estado no combate à corrupção. Segundo José Firmino, o superintendente garantiu atender o pleito e no último dia 21, foi protocolado um pedido de informações sobre nove operações (Gabiru, Sanguessugas, Navalha, Operação Taturana, Farol/AL, Incongruencia, Mascoth e Tabanga) realizadas pela PF em Alagoas. O representante da OAB/AL no Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL), Cacá Gouveia, também participou da audiência.
Taturana – No encontro com o juiz da 14ª Vara Cível da Comarca de Maceió, Gustavo Souza Lima, o coordenador do Observatório obteve informações sobre a tramitação de dois processos relacionados com a Operação Taturana, que apura o desvio de cerca de R$ 300 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa.
Os próximos encontros do coordenador do Observatório da Corrupção serão com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, com o delegado Geral da Policia Civil de Alagoas, delegado Marcilio Barenco, e com juízes federais responsáveis pela tramitação de processos relacionados com atos de corrupção praticados em Alagoas.
DENÚNCIAS – Lançado nacionalmente pela OAB no último dia 24 de agosto, o Observatório da Corrupção é um instrumento para a sociedade pleitear e acompanhar julgamentos de casos de corrupção em todas as instâncias. O cidadão pode fazer denúncias da demora no julgamento de casos de corrupção e acompanhar o andamento de sua reclamação pelo site http://observatorio.oab.org.br, que já está disponibilizado e pode ser acessado em links instalados nas páginas eletrônicas da OAB Nacional (www.oab.org.br) ou da OAB-AL (www.oab-al.org.br).
Depois de receber a denúncia, a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB, presidida pelo conselheiro federal por Alagoas Paulo Brêda, faz uma triagem das informações recebidas e, em seguida, os membros da Comissão farão uma visita ao juiz, ao Ministério Público ou ao delegado para verificar a posição do processo e cobrar providências. Caso as informações não sejam obtidas, a OAB, no prazo de 30 dias, procurará as autoridades superiores para que possam determinar que haja o enfrentamento da questão.