Obras na Casa de Aposentadoria são retomadas
Iniciadas em 2004 e suspensas por motivos diversos, finalmente recomeçaram as obras na Casa de Aposentadoria, o primeiro prédio oficial construído em Alagoas. O imóvel situado entre a catedral diocesana e a sede da prefeitura de Penedo foi, a princípio, uma cadeia com celas separadas para homens, mulheres e negros que “data da Páscoa de 1636 e foi erguida por ordem do ouvidor Lourenço de Azevedo Mota”, conforme descreve o estudioso Francisco Sales no livro “Arruando Para o Forte”.
Sobre a carceragem com vista para o Rio São Francisco, foi erguida a Casa da Câmara, ainda segundo Francisco Sales, que informa que somente em 1782, por ordem do ouvidor José Mendonça Matos Moreira, a Casa de Aposentadoria foi construída vizinha da cadeia e da Câmara. Enquanto as duas primeiras edificações funcionavam para os fins propostos, a pousada para ouvidores, os juízes indicados pelos donatários, não teve a destinação planejada.
Apesar disso, o conjunto arquitetônico se destaca no Paço Municipal penedense e mantém sua imponência, ainda que intervenções realizadas ao longo dos anos tenham promovido diversas descaracterizações no prédio, inclusive sua fusão em só imóvel, reforma realizada durante a administração do Barão de Traipu, de acordo com relato do autor da obra “Arruando Para o Forte”.
Por sua importância para a história de Penedo, de Alagoas e do Brasil, o imóvel foi contemplado com restauro pelo Programa Monumenta.
Os primeiros serviços foram iniciados em 2004, obras suspensas no ano seguinte por conta de supostas irregularidades, conforme justificativas apresentadas à época pela coordenação local da Unidade Executora do Programa (UEP) Monumenta. Os trabalhos chegaram a ser retomados em junho de 2006, com nova paralisação em maio de 2007, desta vez por ordem do IPHAN por conta da localização de supostos achados históricos quando da escavação no mirante situado entre a Casa de Aposentadoria e a prefeitura.
O estudo arqueológico concluído em meados de 2008 constatou que o material descoberto na escavação não tinha valor histórico relevante. As obras poderiam ser retomadas, mas sofrem uma nova parada porque a construtora vencedora no processo licitatório foi impedida de receber verba pública por constar em processos de investigação de desvio de recurso federal, segundo o atual prefeito de Penedo e ex-coordenador da UEP, Israel Saldanha, engenheiro civil por formação.
“A segunda colocada na primeira licitação foi chamada para tocar o serviço, mas ela tinha problemas trabalhistas e o primeiro pagamento que recebeu foi bloqueado pela justiça. Aí ela nos informou que não poderia mais continuar com a obra e pediu a rescisão do contrato”, acrescentou Saldanha sobre a situação ocorrida em julho de 2010.
Nova licitação
Após receber autorização do Programa Monumenta, um novo processo de licitação foi aberto, vencido pela empresa A. Vieira Santos e CIA. LTDA, no valor de R$ 276.174,88, para concluir a reforma em três meses. Do projeto original, com uso discutido em audiências públicas, estão mantidas a instalação de um bar, um restaurante e um centro de informações turísticas no pavimento térreo do imóvel.
Em seu primeiro andar, a prefeitura volta a ter um auditório amplo e confortável, sendo que a antiga sala que servia como sede para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo será destinada à Academia Penedense de Letras, Artes, Cultura e Ciências – APLACC, segundo informou o prefeito Israel Saldanha à reportagem do aquiacontece.com.br.
A atual sede da pasta que reúne Cultura e Turismo é o sobrado que serviu como residência para o Barão do Penedo, imóvel recentemente equipado biblioteca e sala com vídeo. Outra novidade passada para a reportagem é que a Casa de Aposentadoria também será endereço do Centro de Arte e Cultura do Penedo, segundo a secretária de Cultura e Turismo Eliana Cavalcanti.