A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) irá ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pedir a imediata nomeação dos juízes de Direito que em agosto encerram o curso de formação de magistrado – penúltima etapa do concurso público a que estão sendo submetidos desde 2008. Nesta sexta-feira (16/07) os 27 candidatos aprovados nas fases anteriores visitaram a sede da OAB/AL.
Segundo o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, a idéia é convidar representantes da Associação dos Magistrados (Almagis), do Ministério Público (Ampal) e do Núcleo Integrado para Eficácia do Judiciário (NIEJ) para uma audiência conjunta com a presidente do TJ, desembargadora Elizabeth Carvalho. “Nunca se viu tanta boa vontade em tornar o Poder Judiciário mais célere e sério que na atual gestão, com a desembargadora Elizabeth na presidência e o desembargador José Carlos Malta na Corregedoria. Por isso, tenho certeza de que as nomeações acontecerão tão logo o concurso seja homologado”.
Inicialmente, o edital do concurso previa o preenchimento de 15 vagas. Mas para a OAB/AL, os claros existentes nas comarcas do interior do Estado deixam evidente a necessidade de nomeação de todos os aprovados. “Se o problema for financeiro, também nos dispomos a ir até o governo do Estado pedir o que for preciso para viabilizar as nomeações”, observou o presidente da Ordem.
Omar Coêlho lembrou que a OAB lutou muito pela moralização dos concursos públicos do Judiciário alagoano, que até 1995 tinham como principal requisito o parentesco com os desembargadores. “Agora, quando os concursos se tornaram sérios, a nossa luta é para que as carências de magistrados nas comarcas sejam supridas e que vocês como juízes, respeitem as leis e trabalhem com compromisso e honestidade. Dessa forma, ganham a sociedade e os advogados”, disse.
Entre os aprovados, há juízes, delegados e defensores públicos que atuam em outros estados da federação. Muitos deles estão ansiosos pela definição de um calendário pelo TJ que defina datas de homologação do concurso, nomeação e posse dos novos juízes. “Precisamos programar nossas vidas e estamos com muita vontade de começar a trabalhar”, observou André Guasti, capixaba que deixará o cargo de defensor público no Espírito Santo para atuar como magistrado em Alagoas. Na mesma situação está o primeiro colocado no concurso, o alagoano José Eduardo Nobre Carlos, que também deixará a carreira de defensor público no Distrito Federal para voltar a sua terra natal. Outra preocupação dos aprovados é com os critérios que serão utilizados para definição das comarcas. Eles querem que seja respeitado o direito de escolha de acordo com a ordem de classificação no concurso.
Os futuros juízes foram recebidos para um café da manhã pelos diretores Rachel Cabús, vice-presidente da OAB/AL; Fernando Maciel, secretário-geral; João Lippo, secretário adjunto; e pelos conselheiros federais Welton Roberto e Paulo Brêda.