OAB/AL apela para que o Ministério da Justiça tome providências sobre a crise nos presídios estaduais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu de Medeiros, encaminhou nesta segunda-feira (31/01), ofício à Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça pedindo que sejam tomadas providências com o intuito de restabelecer a ordem, garantir estabilidade e segurança interna e externa nos presídios de Alagoas.
Segundo Irineu, a OAB/AL vem acompanhando com preocupação a situação de descontrole em que se encontra o sistema penitenciário alagoano, causada em parte pela greve deflagrada pelos agente penitenciários.
No ofício ao ouvidor Marcelo Schmidt, o presidente da Comissão da OAB/AL lembrou que a entidade tomou conhecimento de que no decorrer da greve, mais de 20 reeducandos dos módulos 01, 04 e 06 do Presídio Baldomero Cavalcante foram torturados com barras de ferro, cabos de aço, chutes e pontapés e que os familiares dos presos foram penalizados em suas visitas.
Mortes no Baldomero Cavalcante
Além disso, o presidente da Comissão lembrou que transtornos e insegurança caracterizam e marcam a vida do Sistema Penitenciário alagoano atualmente. “Na madrugada do dia 30, domingo, dois detentos foram encontrados enforcados na enfermaria da Unidade Prisional Baldomero Cavalcante depois de terem sido torturados e espetados com instrumentos contundentes”, complementou.
Gilberto Irineu ainda informou que a OAB/AL solicitou ao intendente do Sistema Penitenciário que fossem estabelecidos e instaurados todos os procedimentos investigatórios e administrativos pertinentes aos fatos ocorridos e que procedesse a realização dos Exames de Corpo de Delito em todas as vítimas de tortura e lesões corporais. Também foi pedido que se constituísse uma Comissão de técnicos na área para assumir a administração e a gerência do Presídio Baldomero Cavalcante.