A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) pedirá à Secretaria de Defesa Social e ao Ministério Público Estadual que investiguem com rigor as três mortes de presos ocorridas na última semana nos presídios Ciridião Durval e Baldomero Cavalcante. Também será pedida a instauração de inquérito para investigar denúncias feitas por parentes de detentos que acusam agentes penitenciárias e diretores do Ciridião Durval das práticas de espancamento, tortura e maus tratos contra presos.
Na noite da última segunda-feira (18/10), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu, acompanhou, junto com o promotor de Justiça Ciro Blater, a perícia do Instituto de Criminalística (IC) nos dois corpos de reeducandos encontrados mortos no no banheiro coletivo do módulo 4 do Presídio Baldomero Cavalcante. Euclides Maurício Trindade Neto, o “Kiko da Mancha”, e Juarez dos Santos, estavam de bruços e apresentavam sinais de espancamento e tortura.
“Os corpos apresentavam sinais de perfuração por espeto e estavam com lençóis em volta do pescoço, o que indicaria estrangulamento. O que a OAB quer é a instauração de todos os procedimentos investigatórios para apurar não só quem foram os autores diretos dos homicídios, mas também para apontar todos aqueles que podem ter contribuído direta ou indiretamente para as mortes dos reeducandos que estavam sob a custódia e responsabilidade do Estado”, afirmou Gilberto Irineu.
Ainda segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, as denúncias de maus tratos em unidades do sistema prisional começaram a chegar com maior incidência a partir de 1º de outubro, quando cerca de 50 mães prestaram declarações e apresentaram fotos e cartas-denúncia dos reeducandos relatando diversas irregularidades, entre elas tortura durante a revista das celas, uso de balas de borracha contra os presos para amedrontar os familiares, ameaças de morte com tiros, bombas de feito moral e choque elétrico. Também foi denunciado negligência no atendimento médico dos presos.
Gilberto Irineu entrou em contato com os gestores da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) para pedir solução aos problemas apresentados. Como as denúncias continuaram a chegar à OAB/AL, a entidade decidiu pedir um aprofundamento das investigações. “Na sexta-feira, familiares do reeducando Márcio Henrique Silva dos Santos, que estava recluso no módulo G-5 do Ciridião Durval, estiveram na OAB e nos informaram sobre sua morte, ocorrida no dia 13 em situação suspeita, já que nem o laudo do Instituto Médico Legal não conseguiu identificar a causa da morte”, conta Irineu. Segundo ele, os parentes disseram ter fotografias que comprovariam sinais de espancamento no corpo do reeducando.
Nos termos de declaração, as mães e esposas dos presos do Ciridião Durval atribuem a responsabilidade ao diretor-geral e ao diretor de disciplina, gestores que fechariam os olhos para a violência cometida por membros de determinada equipe, grupo considerado como o mais violento e cujos agentes trabalhariam de óculos escuros e sem crachá de identificação. Essa mesma equipe, segundo as denúncias, foi removida para a Casa de Detenção (Cadeião) na semana passada.
“O intrigante é que agora a OAB passou a receber dezenas de denúncias em relação à equipe que está no Cadeião, o que não ocorria anteriormente”, observou Gilberto Irineu. Ele observa que também é preocupante o teor de uma carta denúncia dos presos, na qual os reeducandos clamam ao Poder Judiciário que preste atenção às suas reivindicações, alegando que a qualquer momento poderia haver rebelião no presídio e mortes. “Lamentavelmente elas já começam a ocorrer”, observa Gilberto Irineu.