O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Daniel Brabo Magalhães, solicitou na manhã desta sexta-feira (23) ao corregedor-Geral de Justiça, desembargador James Magalhães, melhorias no funcionamento dos Juizados Especiais da capital. Após ouvir o pleito, James Magalhães designou o juiz Jamil de Albuquerque de Hollanda para realizar, num prazo de 30 dias, inspeção nos Juizados para verificar e solucionar os problemas apontados pela OAB/AL.
Durante o encontro, Daniel Brabo entregou relatório que identifica problemas enfrentados pelos advogados em alguns Juizados da capital como, por exemplo, morosidade na aplicação das sentenças e apreciação de pedidos liminares, além de pautas extensas, acúmulo de processo físico, além da demora na informação se a audiência será una ou não.
O desembargador James Magalhães entregou a pauta de reivindicações da OAB/AL ao juiz Jamil Hollanda e pediu urgência na solução dos problemas apontados pelos advogados no relatório. O corregedor disse ainda que uma portaria será publicada, informando sobre a realização da inspeção nos Juizados.
Daniel Brabo aproveitou a oportunidade para agradecer o atendimento ao pleito e às melhorias provenientes com a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi) que está gerando um avanço considerável na prestação de serviço jurisdicional. “O desembargador James Magalhães foi sensível ao pleito dos advogados quanto à reivindicação de melhorias no serviço dos juizados. A OAB de Alagoas acredita que mudanças efetivas serão realizadas”, disse Daniel Brabo.
Além do juiz Jamil Hollanda, participaram da reunião os advogados Vitor Lopes de Albuquerque e Thiago de Souza Mendes. O encontro aconteceu na sala da corregedoria-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).