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Maceió

OAB/AL fará reunião com entidades para definir plano de ação de combate à violência contra a mulher

Reunião acontece nesta segunda-feira (25), na sede da Ordem

Atenta aos casos de violência contra a mulher ocorridos recentemente no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão Especial da Mulher, convocou membros da advocacia, representantes de órgãos e entidades, além da sociedade em geral para uma reunião a ser realizada hoje, segunda-feira (25), na sede da Ordem, em Jacarecica, para debater as crescentes ocorrências de feminicídio em Alagoas e buscar soluções conjuntas no sentido de que sejam adotadas medidas de enfrentamento ao problema.

O encontro será realizado às 14h. Foram convidados representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Casa da Mulher Alagoana, da Segurança Pública estadual e municipal, da Secretaria de Estado da Mulher e do Ministério Público Estadual (MPAL).

Somente no primeiro semestre deste ano, 15 casos de feminicídio foram registrados pela Segurança Pública do Estado e, na última semana, foram três ocorrências do tipo, uma das quais vitimou uma integrante da advocacia alagoana. Durante a reunião nesta segunda-feira, será proposta a realização de uma campanha de prevenção geral, além de cobrada a aplicabilidade da Legislação, que já é uma das mais completas em termos de violência contra a mulher.

O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, ressaltou que o crime que vitimou a advogada deixou todos consternados, de forma que a Ordem vai envidar todos os esforços para que o crime seja apurado e o infrator seja punido da forma como deve ser. “As nossas comissões da Mulher e da Mulher Advogada estarão acompanhando de perto o inquérito policial. Estaremos atentos para que esse crime tenha uma punição exemplar”, afirmou.

Vagner destacou que o Conselho Federal foi acionado e respondeu, de imediato, por meio de uma nota pública de repúdio. Também colocou à disposição de Alagoas a realização de uma campanha de combate à violência contra a mulher, que será realizada em âmbito nacional, mas contará com a presença do presidente do Conselho Federal, Alberto Simonetti, em Alagoas. “Essa campanha, que vai ser nacionalizada, contará com a passagem do presidente por Alagoas para mostrar toda a força do sistema OAB no combate a esse mal que atinge toda a sociedade. A campanha vai ser lançada no dia 9 de agosto”, destacou o presidente da OAB/AL.

Vagner também colocou as comissões da Ordem à disposição para atuar junto às escolas públicas, na realização de campanhas educativas. “Afinal de contas, o feminicídio é o último estágio de uma violência que começa muito antes, com agressões psicológicas, morais e verbais dentro de casa. As crianças crescem num meio achando aquilo normal, então é preciso que a gente vá até as escolas públicas para educar, conscientizar e tentar diminuir cada vez mais esse mal que assola a sociedade. E nós, homens, temos que assumir um papel pró-ativo, entendendo que, ao cultivarmos resquícios de comportamentos machistas e autoritários, contribuímos, de certa forma, para que isso venha a se espalhar e crimes como esses aconteçam. Esse debate não é só das mulheres, mas envolve a todos nós, enquanto cidadãos”, pontuou.

APOIO PARA AS MULHERES

A vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten, chama a atenção para os serviços de apoio ofertados pela Ordem a todas as mulheres alagoanas, sejam elas advogadas ou não. Um deles é a Ouvidoria da Mulher, onde as vítimas de violência podem fazer denúncias e contar com o acompanhamento devido por parte dos integrantes da entidade.

“Nós estamos aqui com a casa aberta para dialogar, apoiar e conduzir esses processos em que elas são vítimas de violência. Então, as mulheres, todas as mulheres, advogadas ou não, podem contar com apoio psicológico aqui na Ordem. Também temos a Ouvidoria da Mulher, por meio da qual as mulheres podem entrar em contato e solicitar o apoio da OAB. É um serviço disponibilizado a mulheres vítimas de violência em geral e que está à disposição de toda a sociedade alagoana”, ressalta Natália, destacando o acompanhamento dos inquéritos policiais para que os responsáveis pelos crimes possam ser punidos.

Diante de todo o cenário de violência e dos casos de feminicídio no estado, a presidente da Comissão da Mulher, Cris Lúcio, fala sobre a importância de unir esforços para combater este mal e evitar que novos casos aconteçam em Alagoas. “Ressaltamos a importância da nossa união para que possamos dar um basta em toda forma de violência contra as mulheres. A OAB, por ser uma entidade que tem a obrigação com a sociedade, deve ser fiscalizadora para que todos os direitos estejam resguardados. Temos propriedade para cobrar e participar de todos os casos de interesse da sociedade”, afirma.