A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Faculdade Maurício de Nassau oferecerão gratuitamente, a partir desde sábado (30/07), orientações jurídicas à população carente. O trabalho faz parte de uma parceria firmada entre a Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL e a coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade.
Na oportunidade, será feito o lançamento do Escritório Jurídico, no qual os estudantes do curso de Direito da Maurício de Nassau, orientados por um grupo de professores, darão orientações sobre as áreas civil, penal, família, trabalhista e de sucessão (inventários, testamentos, heranças e arrolamentos).
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Sociais, advogada Cosmélia Fôlha, entre os beneficiários da ação estão os moradores da Grota do Moreira, no Jacintinho, que já integram o projeto piloto “Em busca do exercício pleno dos direitos sociais”, desenvolvido desde o ano passado pela Comissão.
“Fizemos uma triagem na comunidade em maio. Os 15 casos selecionados, a maioria na área de Família, serão agora levados ao Escritório Jurídico para que seja dado o devido encaminhamento, seja por mediação, arbitragem ou pelo ingresso de ação no Judiciário”, afirmou. O trabalho de orientação jurídica terá início às 9h e seguirá até às 17h.
AÇÕES SOCIAIS – Cosmélia Fôlha e a advogada Neide Costa, também integrante da Comissão, incluíram na parceria firmada com o Núcleo de Prática Jurídica a realização de ações sociais que beneficiarão a comunidade da Grota do Moreira. “A ideia do coordenador do Núcleo, o colega Diego Carvalho, é aproximar os alunos de Direito da realidade social presente na periferia de nossa capital”, explicou Neide Costa.