A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Federação Alagoana de Futebol (FAF) promoverão, no período de 17 a 19 de fevereiro, o I Seminário Alagoano de Direito Desportivo. O evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.
O seminário está sendo organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA), pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL e pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas e abordará temas como violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A programação também prevê o lançamento do livro “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol” , de autoria do advogado e professor Fábio Menezes de Sá Filho, um dos palestrantes do evento.
Também serão palestrantes no evento o promotor de Justiça Max Martins de Oliveira (AL); o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, e o advogado e consultor jurídico-desportivo Fernando Tasso de Souza Neto (PE).
De acordo com o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, o evento inaugurará uma série de outros que serão realizados em Alagoas, com o intuito de divulgar esse novo ramo do Direito junto aos operadores jurídicos e demais interessados. “É uma oportunidade ímpar podermos promover este Seminário que abordará temas tão polêmicos e atuais para todos que militamos na área jurídica”, disse.
Para o presidente da FAF, Gustavo Feijó, o evento preencherá uma importante lacuna junto aos dirigentes do futebol alagoano, pois tratará de temas polêmicos, como as relações laborais desportivas, uma vez que a maioria dos clubes têm enfrentado problemas com contratos de atletas.
As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas a partir do dia 07 de fevereiro na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, nº 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL – Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.
I SEMINÁRIO ALAGOANO DE DIREITO DESPORTIVO
PROGRAMAÇÃO
Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011
Local: Auditório da OAB/AL – Centro
– 17/02 (quinta-feira):
18h30 – Credenciamento
19h00 – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestra: Violência no Ambiente Esportivo
Max Martins de Oliveira e Silva (AL)
Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, integrante da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor
20h30 – Palestra: – Juizado Especial do Torcedor
Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)
Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.
– 18/02 (sexta-feira):
19h00 – Palestra: Relações Laborais Desportivas
Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)
Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.
20h30 – Lançamento do livro: “Contrato de Trabalho Desportivo – Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol”, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr
19/01 (sábado):
08h00 – Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD
Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)
Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com.
11h30 – Encerramento