Após o Conselho Seccional referendar o resultado do processo eleitoral do Quinto Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) encaminhou, nesta quarta-feira (13), a lista sêxtupla da qual será escolhido o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, entregou pessoalmente a relação de eleitos para o presidente da Corte, desembargador Kléver Loureiro.
Foram escolhidos pela advocacia, durante votação ocorrida na sexta-feira passada, Fábio Costa de Almeida Ferrário, Daniel Felipe Brabo Magalhães, Lavínia Cavalcanti Lima Cunha, Eduardo Antônio de Campos Lopes, Claudia Lany Oliveira Virtuoso Souza e Alberto Maya de Omena Calheiros. A votação aconteceu, simultaneamente, em Maceió e nas oito subseções da Ordem no interior do estado e contou com a participação de 3.860 votantes.
Durante a sessão do Conselho Seccional, o presidente Vagner Paes destacou a importância da eleição do Quinto Constitucional para a advocacia e parabenizou os integrantes da comissão eleitoral e dos colaboradores envolvidos no processo. “Este processo eleitoral foi um marco para a Ordem por diversos motivos. Foi o mais célere e transparente da nossa história”, frisou.
Na oportunidade, Vagner Paes propôs e o Conselho Seccional da OAB/AL aprovou moções de agradecimento para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, bem como para o juiz auxiliar Hélio Pinheiro; para o reitor do Centro Universitário Tiradentes em Alagoas, Dario Arcanjo; para os integrantes da Comissão Especial do Quinto Constitucional; e para colaboradores da Ordem que trabalharam no processo eleitoral.
A vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten, pontuou a lisura do processo. “Presenciamos um processo imparcial, respeitando os candidatos e candidatas, e tivemos um resultado que reflete os anseios do que a advocacia espera do Tribunal. Agora é esperar as próximas etapas, na certeza de que cumprimos nosso papel com êxito. Aproveito para parabenizar os eleitos, a comissão eleitoral e os colaboradores que contribuíram com o processo”, expôs.
Já o presidente da Comissão Especial do Quinto Constitucional, Eduardo Marinho, destacou a tranquilidade do processo eleitoral. “A votação aconteceu dentro do que a gente esperava, com lisura e transparência. Tivemos um comparecimento de 50% dos eleitores aptos, o que significa a participação de quatro mil advogados e advogadas. Assim, tivemos a definição dos seis nomes mais votados, que hoje estão sendo encaminhados para o Tribunal de Justiça”, frisou.
QUINTO CONSTITUCIONAL
O Quinto Constitucional é um processo democrático de escolha dos membros da advocacia e do Ministério Público para compor a fileira de magistrados nos tribunais, garantindo, assim, a pluralidade das Cortes. Após a definição da lista sêxtupla, caberá ao Tribunal de Justiça de Alagoas a definição dos três nomes que vão compor a relação que será encaminhada ao governador do Estado e que resultará na escolha do novo integrante da Corte.