Secretário Alex Gama
O Governo de Alagoas instituiu na última segunda-feira, 4, um Núcleo de Acompanhamento de Contratos e Convênios (NACC) que dará suporte às ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Uma das propostas do Núcleo é promover maior articulação e dar celeridade aos processos junto aos respectivos gestores dos convênios em andamento na pasta.
De acordo com a coordenadora do NACC, Deise Holanda, a sugestão para a criação do Núcleo partiu do secretário da Semarh, Alex Gama, que reconheceu as dificuldades encontradas nas tramitações e instruções processuais. A partir de agora, as servidoras Deise Holanda, juntamente com Ana Cristina Azevedo e Alcyr Lamenha, irão acompanhar a tramitação dos processos licitatórios e de dispensa, bem como fazer o encaminhamento aos devidos setores e aos órgãos afins (Amgesp, PGE e Gabinete Civil) e a instrução processual correta.
O secretário Alex Gama destacou que a criação do Núcleo de Acompanhamento de Contratos e Convênios é extremamente importante para a pasta e, consequentemente, para o Estado. “Sabemos que nem todos os funcionários que têm acesso aos processos compreendem inteiramente o passo a passo. O Núcleo surgiu para melhorar os procedimentos administrativos e burocráticos, agilizando os trâmites processuais internamente e o fluxo destes dentro da própria Procuradoria Geral do Estado”, disse, acrescentando que a iniciativa evitará, por exemplo, republicações desnecessárias no Diário Oficial do Estado.
Ainda de acordo com o secretário, uma articulação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec) vai subsidiar as mudanças que estão sendo propostas. “Implantaremos na Semarh um programa de gestão da qualidade, que prevê também a eficientização e dinamização dos processos. Com isso, cada etapa do processo estará descrita e à disposição dos servidores, que só precisarão seguir as recomendações ali descritas. Tudo será feito com o aporte técnico da Sedec. Eu e minha equipe nos reunimos ontem, 6, com o secretário Luiz Otávio Gomes e com a secretária-adjunta de Gestão, Poliana Santana, que nos apresentou o modelo aplicado lá. Coisa de primeiro mundo, que traremos também para a Semarh.”, finalizou.