O novo regime de previdência do Estado de Alagoas, gerido pelo AL Previdência, será debatido em sessão pública na Assembleia Legislativa. O anuncio foi feito pelo deputado Alberto Sextafeira (PSB). Os debates acontecerão na próxima quarta-feira, 28, e contarão com a presença do consultor Renato Folador e do secretário estadual de Gestão Pública, Guilherme Lima. A sessão está marcada para as 16h, após a sessão ordinária.
Sextafeira aproveitou para comunicar ao plenário que o Projeto de Resolução nº 46/09, que institui o Código de Ética do Legislativo estadual, chegou à comissão respectiva. Com isso, a matéria fica em tramitação por dez sessões para recebimento de emendas e para conhecimento dos demais deputados.
O projeto foi colocado na Ordem do Dia da última terça-feira, 20, apenas com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi retirada de pauta a pedido do próprio Alberto Sextafeira. “Como a Casa já tem em funcionamento a sua Comissão de Ética, ela precisa dar o seu parecer sobre essa matéria, que irá nortear os trabalhos. Por esse motivo, pedi a retirada de pauta até para evitar, no futuro, questionamentos sobre a sua legalidade”, explicou o parlamentar.
Dia do Servidor
A Assembleia Legislativa seguirá o calendário do governo do Estado com relação ao Dia do Servidor Público. A data, comemorada na próxima quarta-feira, 28, será antecipada para a próxima segunda-feira, 26. A comunicação foi feita pelo vice-presidente da Casa, deputado Alberto Sextafeira (PSB). Com isso, o Parlamento alagoano estará fechado na próxima segunda-feira, retomando suas atividades normais no dia seguinte, inclusive com a sessão ordinária no horário regimental, às 15h15.