Solenidade de posse será realizada na sede da Procuradoria Geral do Município
Em uma solenidade que será realizada a partir das 16 horas desta sexta-feira, 20 de dezembro, o advogado Dr. Luiz Costa Cruz será empossado como o novo procurador geral do município de Penedo, cargo antes ocupado por Francisco Souza Guerra.
A solenidade, que será realizada na sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, contará com a presença do prefeito Március Beltrão Siqueira e vice-prefeito Ronaldo Lopes, entre outras autoridades.
Vale ressaltar que o procurador é quem representa o município judicial ou extrajudicialmente. Sempre que a prefeitura é citada em alguma ação na Justiça, é o procurador quem vai elaborar sua defesa e defendê-la no Tribunal.
Da mesma forma, é o procurador o responsável por prestar assessoria jurídica às atividades da prefeitura. Ou seja, vai avaliar se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação. Isso serve não só para os processos administrativos internos, mas também para os projetos de lei em que a prefeitura está trabalhando.
