×

Penedo

Novo procurador geral do município de Penedo toma posse na próxima sexta, 20 de dezembro

Solenidade de posse será realizada na sede da Procuradoria Geral do Município

Em uma solenidade que será realizada a partir das 16 horas desta sexta-feira, 20 de dezembro, o advogado Dr. Luiz Costa Cruz será empossado como o novo procurador geral do município de Penedo, cargo antes ocupado por Francisco Souza Guerra.

A solenidade, que será realizada na sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Avenida Getúlio Vargas, contará com a presença do prefeito Március Beltrão Siqueira e vice-prefeito Ronaldo Lopes, entre outras autoridades.

Vale ressaltar que o procurador é quem representa o município judicial ou extrajudicialmente. Sempre que a prefeitura é citada em alguma ação na Justiça, é o procurador quem vai elaborar sua defesa e defendê-la no Tribunal.

Da mesma forma, é o procurador o responsável por prestar assessoria jurídica às atividades da prefeitura. Ou seja, vai avaliar se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação. Isso serve não só para os processos administrativos internos, mas também para os projetos de lei em que a prefeitura está trabalhando.