Ao anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, nesta terça-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a política de preço mínimo para a agricultura familiar, novidade nesta edição do plano que reúne medidas para apoiar os produtores rurais de núcleo familiar do País. O Plano Safra colocará à disposição dos agricultores R$ 16 bilhões em linhas de crédito com taxa de juros reduzidas, além da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), com montante de R$ 300 milhões. A presidenta Dilma adiantou que se houver mais demanda pelo financiamento, o governo tem disposição de ampliá-lo.
Em entrevista concedida a jornalistas, Dilma Rousseff reconheceu que a burocracia impedia que o pequeno produtor tivesse acesso aos recursos. No entanto, nessa edição do Plano, explicou ela, essas barreiras foram rompidas, o que vai garantir maior impulso à economia rural. “Contemplamos prazo máximo de pagamento e estamos cada vez mais agindo para reduzir a burocracia que atrapalha a vida do agricultor familiar”, contou. Os pequenos proprietários rurais também terão apoio na comercialização de produtos fabricados com selo de qualidade, o que estará previsto em convênios firmados pelo governo federal.
Na cerimônia, Dilma assinou decreto que estabelece regras para que os agricultores possam comercializar os produtos em outras cidades. A iniciativa diz respeito à flexibilização do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) e, para ser implantada, precisará do apoio dos estados. “Queremos que a agricultura familiar possa vender seus produtos para maior parte do Brasil. Por isso nós temos que ter uma preocupação especial com a desburocratização desse sistema para que haja qualidade de nossos produtos. Por isso a importância dos estados neste processo”, revelou.
No lançamento, a presidenta também lamentou a concorrência com os produtores dos países da Ásia. “No caso da indústria têxtil, estamos interessados que o Brasil seja mais competitivo em relação ao mundo asiático, que entra no mercado com preços baixos. É uma concorrência desleal”.
Casa própria
Dentro do plano, outra medida aprovada foi a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal (CEF) que vai permitir que o trabalhador rural tenha acesso à casa própria.
A unidade vai oferecer financiamento para a compra de moradia e para a reforma de habitações.
O serviço de banda larga também está entre as iniciativas comentadas por Dilma. Segundo ela, o governo quer assegurar que os agricultores tenham o serviço de banda larga.
A presidenta explicou que manteve conversa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando solicitou que as famílias dos trabalhadores rurais possam contar com este serviço. Com a internet, afirmou ela, o governo espera que os filhos dos agricultores tenham mais um incentivo para permanecerem no campo.