O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, ao lado de ministros, da divulgação do resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que destinará R$ 23 bilhões em investimentos para execução de projetos de estados e municípios nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
Lula ressaltou que, em 2007, quando criou o primeiro PAC, o Governo Federal convidou os governadores de todo o Brasil para dialogar sobre as prioridades de cada estado. “O PAC Seleções é uma novidade, é como se fosse um vestibular”, comparou, já que, nesta modalidade, estados e municípios precisam enviar propostas para serem analisadas. “O critério [para ser selecionado] é atender as cidades e estados mais necessitados para beneficiar o povo que precisa”, esclareceu. “O importante é vocês terem a clareza de que ninguém ficará de fora”, disse, ao informar que, em janeiro do próximo ano, deve ser realizado um novo PAC Seleções.
“Entramos numa nova fase do governo, ou seja, esses primeiros 13 meses foram de reconstrução”, disse, ao se referir à retomada de obras que estavam paralisadas em todo o Brasil, sobretudo, na área da saúde e educação. “Agora, vamos ter que visitar tudo que anunciamos para saber se está acontecendo. Então, se preparem porque eu vou visitar os estados, as cidades. Estou muito otimista com o futuro desse País e com o que vai acontecer nos próximos anos. Esse ano, a economia vai crescer”, continuou Lula.
“Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. Agora, a partir desta semana, estamos retomando esse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos, para analisarmos o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao evidenciar que a orientação do presidente agora é dialogar com os municípios brasileiros, já eles receberão a maior parte do PAC Seleções.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou que o PAC Seleções envolveu 10 tipos de investimentos na saúde, que englobam desde a atenção primária, com unidades básicas de saúde, até policlínicas. “Nós vamos fortalecer o cuidado integral de cidadãs e cidadãos. Somente para unidades básicas (UBS), foram selecionados 1,8 mil propostas com investimento total de R$ 4,2 bilhões. Foram contemplados 1.516 municípios em 26 estados”, detalhou.
Já o ministro de Educação, Camilo Santana, destacou que o PAC vai permitir a construção de novas escolas de tempo integral. “São 685 unidades autorizadas pelo Governo Federal em 656 municípios nas 27 federações do Brasil, em um investimento de R$5,7 bilhões, que beneficiarão 120 mil estudantes com novas matriculas em tempo integral”, disse.
Outra ação é o investimento de R$4,1 bilhões na construção de 1.177 creches, em 1.176 municípios, garantindo novas vagas para 111 mil crianças. O ministro lembrou que essa ação está alinhada a iniciativas que já vinham sendo realizadas desde o ano passado, quando foi aprovada, pelo Congresso Nacional, medida que permite dar continuidade a todas as obras que estavam inacabadas na educação básica brasileira.
Na área da Cultura, a ministra da pasta, Margareth Menezes, informou que o PAC Seleções vai permitir a construção de equipamentos públicos, principalmente, em municípios que não possuem essas estruturas. “O orçamento previsto para a primeira etapa são R$600 milhões, sendo que, para cada unidade, são R$200 milhões. Foram selecionadas 195 propostas de 24 estados”, disse, ao afirmar que serão abertas mais 105 vagas na segunda chamada porque três estados que não apresentaram proposta.
Por meio do PAC Seleções, a população também poderá contar com 240 novos espaços esportivos comunitários, que englobam campo de futebol, meia quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil. O investimento será de R$360 milhões que vão beneficiar 239 municípios em todo o Brasil. “O PAC Esporte foi o segundo em solicitações através dos cadastramentos. Foram mais de 4,6 mil propostas do Brasil inteiro”, disse o ministro dos Esportes, André Fufuca. “Estamos lançando 240 unidades hoje, mas até o ano que vem, vamos ter 1000 unidades em construção em todo o Brasil. Esse é um compromisso do Ministério do Esporte”, anunciou o ministro.
DETALHAMENTO
No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As ações priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.