Novo fórum da comarca de Penedo
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, inspecionou, na quarta-feira, as obras do novo fórum da Comarca de Penedo, na região do Baixo São Francisco. A construção está em fase final. Os engenheiros do Poder Judiciário de Alagoas avaliam que daqui a 45 dias já será possível mobiliar e estruturar todos os setores do prédio.
Para viabilizar a nova sede da unidade de 2ª entrância, o TJ investiu R$ 2,6 milhões, atendendo às necessidades das quatro Varas locais, do Juizado Especial Cível e Criminal e do Núcleo de Penas e Medidas Alternativas (NPMAS), onde trabalham, ao todo, cinco magistrados.
“A nova unidade dará a dignidade merecida à Comarca do Penedo”, observou o presidente da Corte de Justiça, segundo o qual a reestruturação contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades da Justiça naquela região.
A unidade conta com salas para realização de audiências e reconhecimento de testemunhas, salão do Tribunal do Júri, espaço para a Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria.
Cacimbinhas e Batalha
O presidente do TJ/AL e o diretor presidente do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris), juiz Roldão de Oliveira, também visitaram as comarcas de Cacimbinhas e Batalha, no Sertão, para avaliação de terrenos e projetos de construção de dois novos fóruns.
As obras do novo Fórum de Cacimbinhas, em terreno doado ao Judiciário pela Prefeitura Municipal, em maio de 2012, começaram em janeiro e devem ser concluídas na primeira semana de agosto. O valor disponibilizado para construção da unidade é de R$ 1.500.474,31.
O terreno doado em setembro de 2012 pela Prefeitura de Batalha para construção do novo fórum também foi inspecionado pelo presidente do TJ. As obras, orçadas em R$ 1.355.530,89, estão previstas para começar em março. De acordo com o Funjuris, a previsão é que a construção seja inaugurada em setembro.