O novo Código Florestal não será complacente com novos desmatamentos, destacou hoje (25) o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Em discurso do plenário, o petista disse que o projeto mantém o rigor da legislação de 1965, em vigor até hoje, e ainda busca recuperar o passivo ambiental de 50 milhões de hectares de área desmatada, acumulados no país nos últimos anos.
“Alguns tentam fazer certa confusão, que é normal, mas à letra fria do que está escrito, quando todos olharem, mesmo com as paixões, vão ver que mantivemos todo o rigor que já acompanhava o Código Florestal de 1965.”
Ontem (24), depois de mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário.
Para Viana, o novo código foi construído para “trazer de volta” o que foi desmatado. “Onde flexibilizamos? Trazendo de volta a floresta perdida? Quem desmatou ou quem desmatar uma única árvore e não esteja licenciado, de 22 de julho de 2008 e daqui para frente, terá que recompor essa árvore, trazendo-a de volta. Não tem trela para desmatadores na proposta do novo código”, discursou Viana.
Ao contrário do texto aprovado na Câmara o que tramita no Senado obriga a recomposição de pelo menos parte da vegetação desmatada, disse Viana. “Quantos passaram pelos governos e frearam a destruição, tentaram trazer as florestas de volta e não conseguiram recuperar nenhuma árvore? O novo código resolve esse impasse”, disse Viana. “O texto da Câmara dizia que havia certa anistia geral irrestrita. Mas a proposta do Senado diz que não. A proposta do Senado diz que vamos trazer boa parte desses 50 milhões de hectares perdidos de volta”, completou.