A terceira edição do Refis deve ser iniciada na próxima semana pela Prefeitura de Maceió, que vai conceder descontos de até 90% nas multas e juros para os contribuintes em débito com o Fisco. O Refis é a campanha de recuperação fiscal que a Secretaria Municipal de Finanças (SMF) realiza para tentar reduzir o valor dos débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa do município.
Na sexta-feira passada, o prefeito Cícero Almeida encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza a realização do Refis. Caso seja aprovado até a próxima sexta-feira, a Secretaria de Finanças vai iniciar a campanha já na segunda-feira, dia 5 de outubro.
O desconto de 90% nas multas e juros só é válido para o contribuinte que pagar o valor do débito à vista. Caso escolha pelo parcelamento, que pode ser em até 60 meses, o desconto nas multas e juros cai para 70%.
A maior parte dos débitos inscritos na Dívida Ativa do município corresponde à inadimplência com o IPTU. O imposto corresponde a 50% do valor total da dívida e a Finanças espera abaixar esse índice para 20%. A novidade dessa edição do Refis é que o contribuinte também vai poder negociar débitos de outros impostos, como o ISS e multas e infrações aplicadas pelos órgãos do município.
A Secretaria de Finanças espera negociar bem mais que os R$ 49,5 milhões da última edição do Refis, realizada no início do ano passado. Desse total, R$ 10 milhões foram levantados com o pagamento da cota única de impostos atrasados.
No total, foram atendidas 41.960 pessoas, das quais 36.043 negociaram os débitos com o município.