Cartão RIC será implantado inicialmente em Alagoas e mais quatro estados
Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal são os primeiros estados candidatos a implantar o RIC (Registro de Identidade Civil), cartão magnético com chip que substituirá gradualmente as cédulas de RG e poderá agregar o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep em um só documento.
A diretora do Instituto de Identificação de Alagoas, Maria Madalena Cardoso, afirmou que todos os estados da região Nordeste vão se reunir no próximo dia 30, em Recife, Pernambuco, para discutir as dificuldades de cada Estado, além de informações mais detalhadas sobre o novo modelo da carteira de identidade, que será implantado como projeto piloto no Nordeste em Alagoas, Bahia e Maranhão.
O Ministério da Justiça assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disponibilizará a base de dados biométricos e biográficos colhidos em 64 municípios de 23 estados da federação, a fim de participarem do projeto piloto juntamente com os estados candidatos.
Dois milhões de RIC no lançamento
A previsão é emitir 2 milhões de RIC no lançamento do cartão. A substituição da carteira de identidade pelo RIC será feita, gradualmente, ao longo de nove anos. O cartão incluirá, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
Constará também do documento um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que acelera o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.
Para armazenar e controlar o número único de registro de identidade civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.